Com o objetivo de desestimular o consumo de guloseimas e de promover uma alimentação mais saudável no ambiente escolar, o governo federal está lançando um projeto para implementar um decreto assinado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O decreto 11.821/2023 estabelece princípios, objetivos, e eixos estratégicos para orientar ações voltadas para instituir uma alimentação adequada e saudável nas escolas.
As maneiras de colocar em prática o que está no texto serão debatidas na 5ª Conferência One Planet, que será realizada em Brasília, de 27 a 29 de maio. A edição vai abordar o tema “Superando os obstáculos à transformação dos sistemas alimentares – Políticas coerentes e soluções sensíveis à equidade para combater simultaneamente a fome e a desnutrição, a perda de biodiversidade e a crise climática”.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, afirmou que o decreto é um “ato normativo poderoso porque padroniza as ações, com base nos Guias Alimentares para a População Brasileira”.
Formalizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto tem o objetivo de oferecer apoio técnico a estados e municípios na revisão, atualização e/ou elaboração de atos normativos voltados à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Rahal reforçou a importância de unir sociedade civil, governos e academia para debater as melhores formas de promover essa alimentação adequada. “A sociedade civil tem um papel importante nesse processo, mas os governos têm um poder muito grande, por isso, nosso compromisso enquanto gestão pública é ainda maior”.
Segundo a diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS, Patrícia Gentil, promover ambientes escolares mais saudáveis é um grande desafio, uma vez que o há um excesso de oferta e publicidade de alimentos ultraprocessados. “O governo enfrenta o desafio de desenvolver um olhar mais atento e integrado sobre o ambiente escolar urbano, construindo metodologias e caminhos que possibilitem o diálogo com cidades e municípios em torno da organização dos sistemas alimentares urbanos”.
“Nossa ideia é implementar uma ação estratégica nas 27 Unidades da Federação, com o objetivo de fortalecer a incidência política voltada à melhoria, revisão ou elaboração de marcos legais que promovam a alimentação adequada e saudável nas escolas, em consonância com as diretrizes do Decreto nº 11.821/2023. Essa iniciativa busca articular esforços multissetoriais e intergovernamentais, contribuindo para a consolidação de políticas públicas alinhadas aos princípios da segurança alimentar e nutricional no espaço urbano”, explica Patrícia Gentil.
