Rio de Janeiro – O decreto de Eduardo Paes, publicado na última sexta-feira (16), que restringe uma série de atividades na orla do Rio de Janeiro, caiu como bomba na Câmara de Vereadores.
O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Pedro Duarte (Novo), apresentou um projeto de lei para tentar frear o que chamou de “exageros” nas novas regras da prefeitura.
Apesar de considerar que o decreto trouxe “avanços”, Duarte afirma que o texto atual atropela práticas culturais e ignora a realidade de quem vive da praia.
A proposta quer permitir que barraqueiros usem bandeiras, símbolos e nomes próprios nas barracas e libera música ao vivo e DJs nos quiosques, desde que respeitados limites de som e horário.
Vereadores querem garantir cultura e identidade nas praias
A iniciativa de Duarte não é isolada. O decreto do prefeito acendeu alertas em vários setores da Câmara. O vereador Leonel de Esquerda (PT) já se articula para derrubar o texto por completo por meio da Comissão de Trabalho. Já o presidente da Comissão de Turismo, Flávio Valle (PSD), foi direto durante audiência pública nesta terça-feira (20): não apoia parte das proibições impostas pela prefeitura.
Enquanto isso, quiosqueiros, músicos e ambulantes se organizam para resistir às mudanças, que entram em vigor no dia 1º de junho. A prefeitura quer proibir música ao vivo, uso de garrafas de vidro e outros itens considerados “inadequados” para o espaço público.
Decreto de Paes impõe 16 proibições
As medidas anunciadas por Eduardo Paes abrangem 16 proibições que, segundo a prefeitura, são necessárias para garantir segurança, conforto e organização nas praias. Mas, na prática, atingem diretamente a cultura popular e a economia informal — pilares históricos da orla carioca.
A proposta do Executivo inclui:
- Proibição de som ao vivo nos quiosques;
- Fim do uso de garrafas de vidro;
- Restrições severas a identidade visual de barracas;
- Regras mais duras para ambulantes.
Câmara quer reequilibrar regras
O texto apresentado por Pedro Duarte propõe um contraponto mais razoável: permitir manifestações culturais com regras claras, sem sufocar quem depende da praia para trabalhar. O parlamentar ressalta que regular não é reprimir. Para ele, o decreto, como está, “trata a cultura de praia como se fosse caso de polícia”.
A discussão deve se intensificar nos próximos dias. Enquanto isso, ambulantes e artistas da orla aguardam para saber se terão direito à própria identidade — ou se terão que se calar diante da nova ordem urbana.
