Brasília – Diante da ameaça de sanções vindas dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve endurecer a resposta.
A avaliação interna é de que a pressão articulada por bolsonaristas junto a parlamentares republicanos é uma tentativa de intimidação internacional ao Judiciário brasileiro.
“Sempre que se sente ameaçado, ele dobra a aposta”, afirmou, em condição de anonimato, um ministro do STF à coluna de Josias de Souza, no UOL, nesta quarta-feira (21/5).
EUA ameaçam sanções com base na Lei Magnitsky
A tensão cresceu após Marco Rubio, chefe do Departamento de Estado americano, declarar que há “grande possibilidade” de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky — dispositivo legal usado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Rubio mencionou a questão durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, em resposta ao deputado Cory Mills, republicano da Flórida. A medida, segundo o americano, “está sob análise no momento”.
STF vê “intromissão externa” articulada por bolsonaristas
A reação no STF é unânime: uma eventual punição a Moraes seria percebida como agressão à soberania nacional. Um ministro da Corte ironizou a acusação americana:
“Violação de direitos é piada. Isso tem as digitais de Eduardo Bolsonaro e chega no momento em que o brigadeiro Baptista Júnior confirma no Supremo revelações corrosivas”.
O próprio Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, é peça-chave na ofensiva. Ele e o deputado Filipe Barros (PL-PR) montaram um “grupo de trabalho” com Cory Mills, presidente do subcomitê de inteligência das relações internacionais do Congresso americano.
Tentativa de retaliação política internacional
O pano de fundo da ameaça americana é a crise política alimentada por aliados de Donald Trump e Jair Bolsonaro.
Com a base republicana em campanha contra instituições democráticas — inclusive nos próprios EUA —, Moraes se tornou alvo preferencial por ter conduzido investigações contra os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Para ministros do STF, a ofensiva revela desespero político da extrema-direita brasileira e tem baixa chance de prosperar nos bastidores diplomáticos.
Ainda assim, a ameaça já repercute como ataque sem precedentes à autonomia da Justiça brasileira.
Censores dos EUA Ameaçam sancionar com lei usada contra regimes autoritários
A Lei Magnitsky, citada por Marco Rubio como possível base para sanções contra Moraes, é uma legislação americana criada em 2012 que autoriza o governo dos Estados Unidos a punir indivíduos estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção em larga escala. Inspirada no caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto após denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades do Kremlin, a lei permite bloqueio de bens, restrições de visto e outras medidas unilaterais. Desde sua criação, tem sido usada como ferramenta de pressão diplomática contra regimes autoritários e personalidades acusadas de repressão ou enriquecimento ilícito.
O Carioca esclarece
Por que os EUA ameaçam Moraes?
A iniciativa partiu de aliados de Bolsonaro em conluio com parlamentares republicanos, como forma de retaliação pelas decisões do ministro no combate a atos golpistas no Brasil.
O que é a Lei Magnitsky?
É uma legislação dos Estados Unidos que permite aplicar sanções — como bloqueio de bens e restrições de visto — a estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção sistêmica. Foi criada em 2012 após o assassinato do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema bilionário de corrupção na Rússia e morreu em prisão preventiva. Desde então, a lei tem sido usada como ferramenta de pressão diplomática contra regimes autoritários.
Quem está articulando a punição?
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, exilado nos EUA, e Filipe Barros, com apoio de Cory Mills e outros republicanos alinhados a Donald Trump.
Qual o impacto no Brasil?
A eventual sanção seria interpretada como intromissão estrangeira no Judiciário brasileiro, gerando crise diplomática e reacendendo tensões entre o STF e setores bolsonaristas.
