O aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), motivo de mais uma crise envolvendo a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode acabar levando o Banco Central (BC) a interromper o ciclo de elevação da taxa básica de juros (Selic) mais cedo do que o esperado.
A avaliação é do presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, que admitiu ter trocado mensagens com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o alertado sobre a repercussão negativa da medida sobre os mercados.
O IOF é um tributo federal que alcança pessoas físicas e empresas e incide sobre operações que envolvem crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
As medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira (22/5) visavam ao aumento da arrecadação. No entanto, a reação negativa do mercado financeiro fez com que a pasta voltasse atrás em alguns pontos, horas depois. O desgaste nas redes sociais, porém, prossegue.
Um dos trechos revogados diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero. Com as mudanças anunciadas pela Fazenda, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Horas depois, o governo recuou e voltou a zerar o IOF para esse tipo de transação.
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O segundo ponto se refere à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas. O Ministério da Fazenda esclareceu que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atualmente vigente de 1,1% – ou seja, sem alterações.
Por outro lado, os aumentos de IOF na compra de moeda estrangeira, nos gastos com cartões no exterior e em depósitos mensais acima de R$ 50 mil em previdência privada foram mantidos (veja o que mudou).
Segundo o CEO do Bradesco, com base em estimativas feitas pela equipe de economistas do banco, as mudanças na cobrança do IOF equivaleriam a um aumento de 0,2 a 0,5 ponto percentual na Selic. Atualmente, os juros básicos estão em 14,75% ao ano – a maior taxa das últimas duas décadas.
“É um cálculo preliminar, quero fazer a ressalva, mas nós viemos de uma política contracionista e que vai ser ajudada com as medidas do crédito [mais caro] às empresas. Porque, de acordo com a nossa equipe, talvez a gente veja uma contração equivalente a um aumento de taxa [Selic] de 0,2 a 0,5 ponto percentual no topo”, afirmou Noronha, em entrevista à GloboNews.
“Talvez o Banco Central, pelos modelos dele, estou me atrevendo aqui, poderia manter a taxa na próxima reunião do Copom [Comitê de Política Monetária do BC]. Porque eu não preciso mais subir a taxa, ele tem uma ajuda em cima da política fiscal e das medidas tomadas, porque ele agora tem outra notícia, a do contigenciamento”, explicou o presidente do Bradesco.
Indagado se as medidas anunciadas pelo governo poderiam levar a uma desaceleração maior da economia brasileira, Noronha respondeu: “Paciência, é o que temos agora. É bem importante o trabalho da política fiscal, para vermos o trabalho lá na frente da queda das taxas, e para cair [a relação] dívida pública sobre PIB”.
“Mas, de fato, é contracionista e, com as medidas, você segura um pouco mais. Naturalmente, vamos ver uma economia um pouco menos acelerada para frente”, completou.
O Bradesco ainda mantém suas estimativas para o desempenho da economia brasileira em 2025, com alta do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,9% e 2%.
Conversa com Haddad
Durante a entrevista, Marcelo Noronha revelou que trocou mensagens com Haddad após o anúncio inicial do aumento do IOF. O executivo elogiou a agilidade com que o ministro recuou das medidas e revogou parte delas, acalmando os investidores.
“Eu sou partidário e defensor do equilíbrio das contas públicas, principalmente pelo lado da contenção dos gastos públicos, aqueles gastos que não sejam eficientes. E essas são medidas relativamente fortes e vão encarecer o crédito das empresas. Então, eu tomei a liberdade de escrever ao ministro, porque a gente tem uma dose grande de pragmatismo”, relatou o CEO do Bradesco.
Ao concluir, Noronha disse: “Ele [Haddad] não ia arrecadar e os fundos iam perder a sua condição de operar. Isso não fazia sentido e foi o primeiro item que sugeri quando lhe falei e fiquei feliz com o passo para trás. Eu fiquei satisfeito nesse sentido, porque todos nós podemos errar. Agora, o ruim é você persistir no erro”.
