Há cerca de três meses, uma moradora do Distrito Federal vem enfrentando diversos problemas devido a um erro supostamente causado pela Receita Federal no Cadastro de Pessoa Física (CPF) dela. A gestora de marketing Alice Melo, 23 anos, descobriu que era “dona” de dois CPFs e vem tendo transtornos para corrigir a situação.
Alice percebeu, nesta semana, que teve o CPF restabelecido. No entanto, todos os problemas persistem, e a Receita Federal não retorna os contatos da jovem, segundo ela. O Metrópoles busca ouvir o órgão desde o dia 12 de maio, tendo feitas outras sete tentativas de lá para cá, via e-mail e WhatsApp, sem resposta. A última tentativa ocorreu nessa sexta-feira (6/6). O espaço segue aberto.
Entenda o caso
Alice sempre usou um único CPF, de início 084, registrado por ela mesma em 2017. No fim de março deste ano, porém, ela descobriu que havia outro cadastro no nome dela, cujos três primeiros dígitos eram 058 e que teria sido feito em abril de 2012 pelos pais dela. Alice conta que nunca utilizou esse segundo registro e não sabia da existência dele.
Cabe citar que o segundo CPF, que a jovem diz nunca ter usado, aparece no nome de Maria Alice de Melo Xavier, e o nome de Alice é Maria Alice Melo Xavier, sem a preposição “de”. Ambos os números de CPF constam para Alice como se fossem dela.
As imagens abaixo mostram a atual situação de cada registro. Em consulta feita nesta sexta-feira (6/6), o CPF que Alice sempre usou aparece como regular, enquanto o outro está cancelado. Aparentemente, está tudo certo. Contudo, os problemas de Alice não foram resolvidos.
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CPF que sempre foi usado por Alice
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CPF nunca utilizado
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Declaração assinada por Alice solicitando o cancelamento do CPF nunca usado
Material cedido ao Metrópoles
Em 31 de março deste ano, ela assinou uma declaração de não reconhecimento de inscrição, afirmando desconhecer o CPF de início 058, o que ela nunca usou. “Conversei com o gerente da agência da Receita onde eu fui e ele ficou extremamente assustado porque nunca havia visto aquela situação”, relembra Alice.
“Ninguém sabia me dizer o que poderia ter acontecido, e fiquei à mercê de um retorno que até agora não veio.”
Alice conta que o gerente até sugeriu que ela usasse o CPF que ela desconhecia enquanto a Receita tentava desvendar o mistério. “A solução que eu recebi foi tentar passar a usar esse outro CPF. Mas como?! Eu vou refazer todos meus documentos?! RG, título de eleitor, carteira de trabalho… tudo?!”, indaga.
Nome negativado
Como dito anteriormente, o CPF que Alice fazia uso consta como regular no site da Receita. Porém, além de o órgão não explicar à cidadã o que ocorreu com os dados dela, a jovem enfrenta problemas como a negativação do nome junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).
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Mensagem do banco enviada à Alice informando a jovem que o CPF dela foi negativado
Material cedido ao Metrópoles
As dívidas foram se acumulando, e Alice não conseguia movimentar nenhum valor pelas contas devido ao problema. “Fiquei três meses sem conseguir acessar os aplicativos dos quatro bancos nos quais tenho conta. Até mesmo plataformas como e-mail, loja de app, etc, me barravam quando eu tentava abrir, com uma mensagem que diz que meu CPF é inválido”, relata a gerente de marketing.
Alice cita que uma das intituições financeiras acabou por negativar o CPF dela devido ao atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito. “Eu até consigo acessar a conta e sei que tenho saldo, mas não consigo fazer o pagamento”. A jovem tenta diálogo com o banco digital, sem sucesso.
“Já tentei várias vezes pagar a fatura com o saldo da conta. Cheguei a pedir que transferissem meu saldo para outro banco. Eles, então, me responderam em 23 de maio, pedindo dados da outra conta e informando que dariam retorno em até cinco dias úteis”, explica Alice. Já faz 10 dias e a correntista não teve a devolutiva.
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Respostas
Conforme citado no início da reportagem, a Receita Federal não deu detalhes sobre o problema de Alice. Em 15 de maio, o órgão chegou a afirmar que a demanda encontrava-se com a área técnica, mas não houve novas respostas.
