TRE/SE determina perda de mandato e afastamento do vereador Zezinho do Bugio, da Câmara Municipal de Aracaju

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decretou a perda do mandato do vereador Norberto Alves Júnior, mais conhecido como Zezinho do Bugio, por infidelidade partidária. A decisão ocorreu por maioria dos votos (5 x 2).

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela procedência de requerimento do diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD), recomendando a aceitação dos argumentos apresentados. O PSD alegou que o parlamentar não se enquadrava nas hipóteses previstas na legislação que autorizariam a troca de partido para detentores de mandato.

O TRE/SE determinou as seguintes providências a serem adotadas, após proferida a decisão colegiada do tribunal:

– Imediato e definitivo afastamento de Norberto Alves Júnior do cargo de vereador da Câmara Municipal de Aracaju;

– Posse do respectivo suplente do PSD, conforme a ordem de suplência definida nas eleições de 2020 e o cumprimento imediato do Acórdão, independentemente de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, determinando que seja oficiada à Câmara Municipal, no prazo de dez dias.

Mudanças

O suplente José Gonzaga de Santana, Dr. Gonzaga (PSD), assume vaga deixada por Zezinho do Bugio, na Câmara de Vereadores de Aracaju. Já o vereador Bigode do Santa Maria (PSD), atualmente ocupando a vacância de Nitinho Vitale (PSD), que está em Brasília na Câmara Federal, passa a ser titular na Casa Legislativa aracajuana.