Decisão que soltou PMs ignorou risco à vítima, diz defesa de torturado

A defesa do soldado Danilo Martins Pereira, que afirma ter sido torturado por colegas de farda durante o curso de formação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque), disse que a decisão judicial que soltou os 14 policiais militares acusados pelo crime, nesta quinta-feira (2/5), não levou em conta o risco à integridade de seu cliente.

A liberdade dos PMs foi concedida após a associação Caserna protocolar um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Segundo a defesa, o magistrado afirma que “as fotografias, de fato, demonstram que a vítima foi submetida a extrema violência física, levando-a inclusive a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Brasília, em Águas Claras”.

Acrescenta, ainda, que “a violência empregada contra o soldado se deu para que este assinasse ficha de desistência do curso, previamente preparado, e embora tenha resistido inicialmente, acabou cedendo após a série prolongada de abusos físicos e psicológicos”.

“Vê-se, assim, que o motivo determinante para a soltura dos investigados não foi a ausência de indícios do crime ou de seus autores, mas tão-somente o fato de que o Comandante do Batalhão de Choque não teve sua prisão requerida, da mesma forma que seus comandados.”

Veja imagens das agressões:

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Ferimentos nas mãos de Danilo
Material cedido ao Metrópoles

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Hematoma nas nádegas do militar
Material cedido ao Metrópoles

Foto-soldado-torturado-em-curso-de-foramçao-da-pm (5)

Danilo Martins também ficou com machucado na costela
Material cedido ao Metrópoles

Foto-soldado-torturado-em-curso-de-foramçao-da-pm (1)

Soldado denunciou policiais militares por tortura
Material cedido ao Metrópoles

Foto-soldado-torturado-em-curso-de-foramçao-da-pm (2)

Militar fazia curso para tentar entrar no Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Material cedido ao Metrópoles

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Roupas usadas por Danilo no treinamento
Material cedido ao Metrópoles

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Em conclusão, os representantes de Danilo Martins Pereira afirmam que “não existem razões precisas a justificar o risco de a liberdade dos pacientes [PMs presos] representar à apuração dos fatos, mas nada diz a respeito do risco à integridade física e mental da vítima da tortura”.

“Esta decisão foi concedida em caráter liminar e goza de reversibilidade, e ainda precisará ser referendada pelos demais desembargadores responsáveis pela análise do habeas corpus impetrado pela defesa dos investigados”, finalizou.

O grupo estava preso desde segunda-feira (29/4), por suspeita de terem envolvimento com as agressões a um colega de farda durante o curso de formação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da corporação local. Pela manhã, os PMs deixaram o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Complexo Penitenciário da Papuda, onde estavam detidos.

Saiba quem são os PMs que foram presos:

• Marco Aurélio Teixeira, segundo-tenente
• Gabriel Saraiva, segundo-tenente
• Daniel Barboza, subtenente
• Wagner Santos, primeiro-sargento
• Fábio de Oliveira, segundo-tenente
• Elder de Oliveira Arruda, segundo-sargento
• Eduardo Ribeiro, segundo-sargento
• Rafael Pereira Miranda, terceiro-sargento
• Bruno Almeida, terceiro-sargento
• Danilo Lopes, cabo
• Rodrigo Dias, soldado
• Matheus Barros, soldado
• Diekson Peres, soldado
• Reniery Santa Rosa, capitão

A Justiça, no entanto, impôs medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de acesso ao batalhão e de contato com qualquer dos investigados ou com a vítima.

PM denuncia tortura2

Danilo Martins Pereira relatou ter sofrido agressão por oito horas
Igo Estrela/Metrópoles

PM denuncia tortura5

Soldado passou quatro dias na unidade de terapia intensiva (UTI) após tortura
Igo Estrela/Metrópoles

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Para Danilo, objetivo dos superiores era mostrar que ele deveria desistir
Igo Estrela/Metrópoles

PM denuncia tortura4

Catorze pessoas foram presas após denúncia do miltiar
Igo Estrela/Metrópoles

PM denuncia tortura

Danilo disse que pode ficar com sequelas
Igo Estrela/Metrópoles

PM denuncia tortura6

Soldado não quer mais seguir na carreira policial
Igo Estrela/Metrópoles

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Veja o posicionamento da defesa de Danilo na íntegra:

Na data de hoje tomamos conhecimento de que foi concedida medida liminar determinando a soltura dos investigados de terem participado da sessão de tortura do policial militar Danilo Martins Pereira.

Na referida decisão, o eminente Des. Sandoval Oliveira esclarece que “segundo a ‘denúncia’, os pacientes, sob as ordens do Comandante do BPCHOQUE, TC QOPM Calebe Teixeira das Neves, tinham como missão afastar a vítima, Danilo Martins Pereira, do curso de formação para a PATAMO. A partir de então, logo no primeiro dia do referido curso, em 22 de abril de 2024, a vítima teria sido submetida pelos instrutores a diversas formas de tortura, física e psicológica”.

Em continuidade, o magistrado afirma que “as fotografias, de fato, demonstram que a vítima foi submetida a extrema violência física, levando-a inclusive a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Brasília, em Águas Claras” e que “a violência empregada contra o soldado se deu para que este assinasse ficha de desistência do curso, previamente preparado, e embora tenha resistido inicialmente, acabou cedendo após a série prolongada de abusos físicos e psicológicos”.

Para justificar a ordem de soltura dos investigados, o magistrado alega que “apesar de o Ministério Público atribuir ao comandante da unidade a iniciativa de provocar a desistência da vítima do curso de formação, tendo-o como o mandante das atrocidades tendentes a levá-lo à desistência, não oficiou por sua prisão temporária, sequer apresentou fundamentos para o tratamento diferenciado” e que “A distinção evidenciada nas medidas impostas ao mandante e aos executores também não atende ao fundamento apresentado para tanto: risco concreto à investigação. Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, é razoável pressupor que o Comandante teria condições idênticas – ou mais amplas – de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”.

Em conclusão, alega não existirem “razões precisas a justificar o risco de a liberdade dos pacientes representar à apuração dos fatos”, mas nada diz a respeito do risco à integridade física e mental da vítima da tortura.

Esta decisão foi concedida em caráter liminar e goza de reversibilidade, e ainda precisará ser referendada pelos demais Desembargadores responsáveis pela análise do habeas corpus impetrado pela defesa dos investigados.

Vê-se, assim, que o motivo determinante para a soltura dos investigados não foi a ausência de indícios do crime ou de seus autores, mas tão-somente o fato de que o Comandante do Batalhão de Choque não teve sua prisão requerida, da mesma forma que seus comandados.

De todo modo, nós continuamos acreditando no papel das instituições para fazerem prevalecer o Estado Democrático de Direito, e que a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário do Distrito Federal irão dar as respostas que não só Danilo, mas a população do Distrito Federal, anseiam”.