Como a PGR vê o pedido do PT para cassar o registro do PL de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República debruçou-se sobre o pedido do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, para a abertura de investigações contra o PL de Jair Bolsonaro, pelo suposto financiamento de “atividades ilegais e criminosas” para invalidar o resultado das eleições de 2022. Costa também sugeriu que a PGR apresentasse, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação para cassar o registro do PL.

Na análise preliminar, a PGR avaliou que de certa maneira a possibilidade de financiamento do PL a etapas do projeto golpista já está sob investigação, na medida em que estão sendo investigadas todas as origens de recursos para esse fim.

Mas somente com provas robustas — e recursos volumosos — haveria espaço para avançar numa medida tão drástica como a cassação de um partido. A tendência nesses casos é que a responsabilidade recaia sobre os dirigentes partidários e não sobre o partido.

Uma fonte na PGR faz um paralelo com a situação do Partido dos Trabalhadores quando houve diversas denúncias de corrupção contra quadros do partido. Ali, a visão do MPF foi a mesma: responsabilizar dirigentes, mas não a sigla.