GDF vai criar serviço de acolhimento a LGBTs expulsos de casa

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou, nesta segunda-feira (27/5), o detalhamento do plano de ação para acolher pessoas em situação de rua. De acordo com o documento, o DF tem 2.938 cidadãos sem lar, sendo que a maioria está concentrada no Plano Piloto.

O plano distrital é composto por diversas metas a serem cumpridas até 2027 nas áreas de saúde, habitação, coleta e gestão de dados, segurança alimentar e assistência social, entre outros.

Uma das metas, por exemplo, é implementar o Serviço de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+ expulsas de casa. A pasta responsável por essa ação é a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o ano fixado para o cumprimento da meta é 2024.

Outra ação prevista é a de formar 800 pessoas em situação de rua no programa de qualificação profissional Renova/DF . O prazo foi fixado em 2026.

Em relação à Saúde, uma das metas é, até 2027, ampliar de cinco para 12 o número de equipes de Consultório na Rua no Distrito Federal.

Para auxiliar na aquisição de moradia, até 2025, o GDF pretende priorizar a população em situação de rua no Programa Morar Bem — ação que precisa de regulamentação.

Perfil da população de rua

O documento apresenta, ainda, um perfil da população em situação de rua da capital federal. Nas ruas, a maior parte da população se concentra nas regiões administrativas do Plano Piloto (728 pessoas), Ceilândia (240), Taguatinga (116), Guará (116), Gama (91), Planaltina (76), Samambaia (68), Sobradinho (60) e Núcleo Bandeirante (52).

Eles são majoritariamente homens, sendo de 80,7%, diante de 19.3% de mulheres. Quanto à identidade de gênero, 96,1% se identificam o sexo de nascimento e 3,5% são de pessoas trans. Em referência à orientação sexual, 92,7% se identificam como heterossexuais, 1,9% como bissexuais, 1,9% como gays e 0,7% como lésbicas.

Moraes é o relator do processo no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em agosto de 2023, a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.

O STF determinou ao governo federal que elaborasse um plano de monitoramento para implementar, de forma efetiva, a política nacional para as pessoas em situação de rua. Em paralelo, o DF executará o próprio plano.

As secretarias do DF devem atuar de forma integrada, com o objetivo de oferecer às pessoas em situação de rua assistência social, saúde, capacitação, oportunidade de emprego e moradia. O objetivo é dar chances concretas para que essas pessoas consigam sair da rua e tenham uma vida digna.

Leia, aqui, a íntegra do detalhamento do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital Para a População em Situação de Rua.