Receita lança novo portal de serviços e vai aposentar o e-CAC

A Receita Federal anunciou um novo portal de serviços digitais para contribuintes na última segunda-feira (4). A plataforma chamad Serviços do Contribuinte concentra soluções para pessoas físicas, optantes do Simples Nacional, MEIs, dá acesso a diferentes certidões vinculadas ao órgão, como a consulta do CPF ou do CNPJ, e vai substituir o Portal e-CAC — essa é a última etapa prevista para a implementação do serviço, ainda sem data definida, então o e-CAC segue ativo até lá.

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Em nota, a Receita informa que a iniciativa “reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão”.

O que pode ser feito no novo portal da Receita

O portal Serviços do Contribuinte segmenta todos os recursos disponíveis entre cinco categorias principais: Cidadão, Negócios, Simples Nacional, MEI e Certidões e Validações. Cada recurso pode ser acessado via ícones, menu lateral ou busca. 

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Veja alguns exemplos do que a plataforma oferece:

• Consulta da situação do CPF;
• Acesso ao Meu Imposto de Renda;
• Geração de DARF;
• Acesso ao eSocial;
• Consulta de dívidas e parcelamentos;
• Consulta de processos;
• Acesso ao DCTFWeb;
• Emissão de certificados de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
• Controle de Declarações do Simples Nacional;
• Acesso às declarações de MEI;
• Comprovantes de CPF e CNPJ.

O portal pode ser acessado em servicos.receitafederal.gov.br. Vale lembrar que a janela de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2024 abre logo menos, no dia 15 de março, e você pode conferir todas as informações para preencher o documento.

Leia a matéria no Canaltech.

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