Superquinta na PF: Bolsonaro e aliados depõem por tentativa de golpe

A Polícia Federal (PF) marcou depoimentos para ouvir nesta quinta-feira (22/2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos outras 14 pessoas no âmbito da investigação sobre a suspeita de tentativa de golpe de estado. Todos os depoimentos foram marcados para 14h30 e vão ser tomados em salas separadas. O objetivo das oitivas simultâneas é evitar a combinação de versões.

Bolsonaro já adiantou que ficará em silêncio durante o depoimento. O ex-presidente afirmou, em documento enviado ao STF, que só prestaria depoimento se seus advogados tivessem acesso ao processo, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, Alexandre de Moraes, respondeu que a defesa do ex-presidente já tem acesso ao material das investigações. Exceto o que não pode ser liberado por ainda ter investigação em andamento ou ser furto de delação premiada.

Por outro lado, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que vai depor e vai falar aos investigadores. Torres participa de oitiva na mesma data do ex-chefe. Ele adotará a estratégia de dizer que não há crime em suas falas em reunião gravada em junho de 2022 e anexada às investigações.

Veja os investigados convocados para depor:

• Jair Bolsonaro: ex-presidente
• Augusto Heleno: general, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
• Braga Netto: general ex-chefe da Casa Civil
• Anderson Torres: delegado ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
• Paulo Sérgio Nogueira: general, ex-ministro da Defesa
• Marcelo Câmara – coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Marcelo Fernandes – ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral
• Cleverson Ney Magalhães: coronel, ex-ofocial do Comando de Operações Terrestres
• Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
• Valdemar Costa Neto: presidente do PL
• Filipe Martins: ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência
• Rafael Martins: major que era das Forças Especiais
• Bernardo Romão: coronel do Exército
• Estevam Theophilo, coronel do Exército (depoimento no Ceará)

Bolsonaro, aliados e ex-integrantes de seu governo foram alvos da Operação Tempus Veritatis, no dia 8 de fevereiro, com o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão. Eles são suspeitos de ter organizado uma tentativa de golpe no Brasil para reverter o resultado das eleições e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mensagens, delação e vídeo

Parte das provas reunidas durante a investigação são baseadas em material encontrado em aparelhos eletrônicos do ex-chefe da ajudância de ordem de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que inclusive fechou um acordo de delação premiada.

A partir dessas informações, a Polícia Federal constatou que os comandantes das Forças Armadas teriam sido pressionados a aderir a uma ação golpista, mas apenas o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria apoiado.

Um vídeo de uma reunião anterior à eleição, encontrado no computador de Cid, revelou também que Bolsonaro pressionou os ministros a adotarem um discurso contrário ao resultado das eleições e crítico à segurança das urnas eletrônicas.

Para o STF, tal reunião “revela o arranjo de dinâmica golpista no âmbito da alta cúpula do governo”.

Questões centrais

Um dos principais pontos a ser abordado no depoimento na PF é a chamada “minuta do golpe“, documento com o texto para uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem, que seria a justificativa supostamente legal para um golpe de Estado e a realização de novas eleições.

Segundo a investigação da Polícia Federal, Bolsonaro recebeu a minuta e teria pedido alterações. O ex-assessor Filipe Martins teria recebido os pedidos de alteração do texto direto de Bolsonaro.

Uma primeira versão do documento chegava a determinar as prisões do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Os ajustes no texto da minuta também são citados em mensagens entre Mauro Cid e o ex-comandante do Exército.

Outra parte importante é o uso da sede do PL, em Brasília, para arquitetar o suposto golpe e se reunir com golpistas que acampavam em unidades das Forças Armadas.

Além disso, os depoentes também terão que esclarecer as reuniões com teor golpista, narradas por Cid na delação, e com a dinâmica confirmada pela PF com a quebra de sigilo do sinal dos telefones dos investigados, o que permite saber a localização dos aparelhos.