Paternidade post mortem: pai manifestou em vida desejo de criar filha

Pouco dias antes de morrer no Maranhão, Fabrício* manifestou o desejo de reconhecer a pequena Fernanda* como sua filha. Porém, antes de confirmar a paternidade, ele foi vítima de uma morte violenta. A menina, então, vive em um abrigo no Entorno do Distrito Federal com o irmão Fábio (*), 8, fruto do relacionamento da mãe com outro homem.

Mesmo após o falecimento, o processo de reconhecimento de paternidade seguiu em frente. O material genético do genitor foi recolhido no Instituto Médico Legal (IML), e a paternidade post mortem foi reconhecida. Agora, Flávia*, a irmã do pai biológico da menina, quer adotar as duas crianças.

“Eu ainda não superei a morte do meu irmão. Sou a mais velha, eu cuidei dele. Tenho que orar a Deus. Antes de morrer, ele dizia que queria reconhecer a filha. Ele queria muito registrar ela. Ele sabia que ela era filha dele. Ele já era apaixonado por ela”, disse a tia da menina.

“Criar essas crianças é uma missão para mim.  É uma questão de honra”, desabafou.

Para Flávia, o reconhecimento da paternidade é de suma importância para uma criança. “Para as crianças, o pai é um herói. Eu não fui criada pelo meu pai. Ele não me criou, e eu tinha o sonho de ele aparecer e me criar. Sei muito bem o sofrimento da minha sobrinha sem o amor de mãe e de pai “, comentou.

Ao visitar as crianças em um abrigo, a tia ficou impressionada com os laços entre os pequenos. Por isso, decidiu pedir a adoção dos dois. Em um dos primeiros encontros com a sobrinha, após o reconhecimento, Flávia ficou com o coração partido: o menino desabou no choro por saber que ficaria afastado da irmã durante um fim de semana.

Não vou ser feliz sem meu irmão

“Aquele choro me comoveu. Fiquei muito triste. E a Fernanda disse: ‘Tia, não vou conseguir ser feliz sem meu irmão’. E aí eu pedi autorização para buscá-lo também. E quando vieram juntos, foi emocionante. Ele estava tão feliz. Ele dizia: ‘Eita, isso que é vida. Eu me emocionei muito”, lembrou.

Flávia pretende criar as crianças juntas com o máximo de amor possível. “A gente nunca deve abandonar ninguém, negar amor para ninguém. Precisamos sempre fazer o nosso melhor. E a gente colhe o que planta. Hoje vou plantar com essas crianças. Lá na frente colheremos bons frutos”, arrematou.

Apesar do amor e do comprometimento, a adoção de ambos ainda dependerá do aval da Justiça. Pelos laços de sangue, a conquista da guarda de Fernanda é certa. Mas no caso de Fábio, não há certeza, porque depende da família paterna do menino. A incerteza entristece Flávia.

“Eles são irmãos, e não é justo separá-los. Quando chegaram ao abrigo, ela tinha 6 anos e e ele, 2. Ela que cuidava dele. Ela protegia ele. E agora separar eles? Não acho justo”, argumentou.

Profide

Em 9 de fevereiro de 2024, a paternidade de Fernanda foi reconhecida legalmente graças ao trabalho da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide). Em 27 de outubro de 2023, a menina participou de um mutirão de atendimento da Profide para descobrir quem seria seu pai.

Na sequência, a Prodife entrou em contato com a família do pai da menina.  Todos concordaram com o reconhecimento. A menina foi reconhecida em audiência de conciliação no Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Familiar (Nuvimec/FAM) do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).15

“Essa é uma nova engenharia jurídica que tem a possibilidade de evitar uma ação judicial de reconhecimento de paternidade post mortem”, comentou o promotor de Justiça responsável pelo caso, Jamil Amorim. Para o promotor, a solução é uma inovação e poupa as famílias e o Estado dos trâmites de um processo judicial.

Ato de amor incrível

Para o promotor a adoção das crianças juntas é o caminho ideal. “Isso é o que a ciência jurídica tem buscado, que é manter os irmãos unidos, principalmente crianças colocadas para adoção. A gente busca manter a família unida. E neste caso, como existe um laço de sangue. Adotar os dois é fantásticos. É um ato de amor incrível”, explicou.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a mãe de Fernanda e de Fábio seria usuária de drogas. Atualmente, estaria em situação de rua. A mulher perdeu a guarda das crianças e, por isso, elas foram levadas para um abrigo.

Serviço

Interessados em solicitar uma investigação de paternidade podem entrar em contato com a Profide pelo formulário eletrônico, pelo e-mail [email protected], ou pelo celular/Whatsapp (61) 99363 5627.

Também há a opção de contato telefônico pelos números (61) 3343-9557 / 3343-9964/ 3343-9876.

Pai Legal

Em 2023, a Profide proporcionou 739 reconhecimentos de paternidade no DF. No mesmo período, 5.400 mães foram notificadas para dar início ao processo de investigação de paternidade.

Além dos reconhecimentos, o trabalho resultou em 186 acordos de alimentos e 514 exames de DNA realizados sem custo para famílias de baixa renda.

O programa “Pai Legal” existe desde 2002. Nesses mais de 20 anos, cerca de 118 mil mães foram notificadas para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.

Aproximadamente 17 mil reconhecimentos foram feitos sem a necessidade de ajuizar a ação.

(*) – Nomes fictícios para preservar a identidade das crianças envolvidas na história