Petrobras e CGU fecham acordo que será “vacina” contra corrupção

Um acordo de cooperação técnica entre a Petrobras e a Controladoria-Geral da União (CGU) vai aprimorar mecanismos de controle da companhia e de prevenção e combate à corrupção, como uma espécie de “vacina” a episódios como os descobertos na Operação Lava Jato.

O termo, que será assinado na próxima segunda-feira (29/7), prevê uma troca de conhecimentos, informações, dados e tecnologias a fim de auxiliar na avaliação de empresas e fornecedoras a serem contratadas pela Petrobras, além de fucionários e da manutenção de medidas de compliance. Ferramentas com uso de Inteligência Artificial (IA) vão ajudar nesse pente-fino.

A medida terá validade de 5 anos e ocorre na gestão da presidente da companhia, Magda Chambriard. Assinam o termo de cooperação ainda o diretor de Governança e Conformidade da empresa, Mário Spinelli, e o ministro do órgão de controle, Vinicius Marques de Carvalho.

Em entrevista exclusiva concedida ao Metrópoles, Mário Spinelli deu detalhes sobre o acordo. “A Petrobras faz uma avaliação de todas as empresas fornecedoras antes da contratação, a CGU também. Vamos compartilhar e alinhar as informações, métodos, com uma checagem completa de informações. O nível de integridade das empresas será analisado, bem como as práticas de respeito aos direitos humanos”, afirmou.

O acordo prevê o desenvolvimento de ações conjuntas e o estabelecimento de procedimentos técnicos e operacionais entre as instituições, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias.

Com a novidade, a Petrobras e a CGU vão compartilhar ferramentas, sistemas e metodologias de análise de dados e técnicas de fiscalização e investigação interna, com soluções informatizadas, pesquisas e acesso mútuo a instruções e relatórios. Vai também robustecer o monitoramento do Sistema de Integridade da companhia.

Está prevista ainda a realização de capacitações e treinamentos conjuntos, visando aprimorar os mecanismos de controle interno e externo da empresa.

Spinelli ressalta que o acordo tem importância para ambas as instituições, pois fortalece a troca de saberes e vai contribuir na prevenção e combate a ilegalidades, além de defender o patrimônio público no âmbito da Administração Pública Federal.

“Vamos aprimorar e robustecer nosso sistema de integridade, prevenindo e detectando com maior agilidade e efetividade as irregularidades e indícios de fraude”, afirmou.

Não será somente um sistema de prevenção de corrupção. Haverá uma checagem das empresas que atuam com detecção de assédio, proteção do trabalhador e prevenção contra o trabalho escravo e infantil. Essas informações constam das bases da CGU.

Integridade empresarial

A Petrobras também aderiu ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, uma iniciativa da CGU. A companhia obteve nota máxima na autoavaliação em medidas de integridade. São elas: prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes e atos de corrupção praticados contra a administração pública; mitigar os riscos social e ambiental decorrentes de suas atividades, zelando pela proteção dos direitos humanos; e fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.

O Pacto Brasil é uma participação voluntária, que estimula empresas a assumirem publicamente o compromisso com a integridade empresarial. Por meio da assinatura de um termo de adesão e da realização de uma autoavaliação, as empresas se comprometem a adotar medidas que promovam a ética, a prevenção de fraudes e a transparência em seus negócios.

Inteligência artificial

Também será usada uma ferramenta desenvolvida pela Petrobras, que usa inteligência artificial para monitorar e interpretar bens de pessoas e empresas que têm relações com a companhia.

O objetivo é identificar indícios de enriquecimento ilícito. A ferramenta é capaz de ler um volume muito grande de documentos públicos, em formatos de doc, pdf e fotos de textos, escrituras lavradas em cartórios públicos, inclusive manuscritos, consolidar dados e enumerar os bens de uma empresa ou pessoa.

O sistema já é usado para análise de casos reais pela equipe responsável pelo ressarcimento de valores devidos à Petrobras.