O governo Lula (PT) detalhou, nesta quarta-feira (28/8), como se dará a “tesourada” nos benefícios sociais de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que já havia sido anunciada em julho. O objetivo da medida é cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos. As ações de “pente-fino” nos benefícios serão incorporadas à peça orçamentária de 2025.
Os principais itens que vão contribuir para a economia na previsão do governo são:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, com economia estimada em R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões com a atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação pericial;
- Benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com economia estimada em R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões virão do Atestmed e R$ 1,1 bilhão de medidas cautelares e medidas administrativas.
Em seguida, aparecem os seguintes itens:
- Reavaliação Benefícios por Incapacidade — economia estimada: R$ 3,2 bilhões;
- Bolsa Família — economia estimada: R$ 2,3 bilhões;
- Pessoal — economia estimada: R$ 2,0 bilhões;
- Proagro — economia estimada: R$ 3,7 bilhões;
- Seguro Defeso — economia estimada: R$ 1,1 bilhão
6 imagens
