Nos primeiros oito meses de 2024, a Receita do Distrito Federal apreendeu mais de R$ 1,6 bilhão em bebidas alcoólicas com documentação irregular.
De acordo com a Receita, fardos de cerveja lideram as cargas autuadas. Em seguida, vêm os destilados. “A cerveja é a bebida mais apreendida, sem dúvidas. Em segundo lugar, há a cachaça; em terceiro, conhaque, vodca e uísque”, afirma a pasta. Não há detalhes em números sobre as mercadorias fiscalizadas.
A Receita afirma que faz apreensões de cargas com documentação irregular “praticamente toda semana”. “Os auditores realizam autuações de bebidas sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea”, diz o órgão, ligado à Secretaria de Economia do DF (Seec-DF).
A pasta explica que qualquer informação na nota fiscal que não seja condizente com a carga configura irregularidade. As principais inconformidades, segundo a Receita, são:
- Não conformidade da quantidade das mercadorias encontradas com a nota fiscal (quando há mais mercadorias no veículo do que na nota fiscal, por exemplo);
- Não conformidade da qualidade (tipos de mercadorias) encontradas com a nota fiscal (em regra, há outros tipos de produtos na carga que não foram relacionados na nota fiscal);
- A não conformidade da quantidade e da qualidade da carga com a documentação fiscal apresentada;
- Entrega das mercadorias em local diverso do descrito na nota fiscal.
Hoje, além dos pontos estratégicos nas rodovias do DF, as operações vêm sendo realizadas em aeroportos, transportadoras e estabelecimentos comerciais.
Para o coordenador de fiscalização tributária da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, as operações de combate à sonegação fiscal beneficiam os próprios comerciantes. “A sonegação é injusta para aquele contribuinte que paga impostos de uma maneira até mais penosa, porque quem sonega consegue vender mais barato, o que ‘quebra’ o contribuinte honesto”, aponta Filho.
O coordenador acredita que as ações fiscalizatórias despertam uma espécie de medo em comerciantes que cometem fraudes. “Com o sucesso dessas operações, há um aumento da sensação de risco. É isso que desejamos, pois, assim, temos uma alta espontânea da receita tributária”, projeta.
