Livro do desembargador João Hora Neto sobre boa-fé objetiva é lançado

Foi lançado pela Editora Thoth o livro “A Força Normativa da Boa-fé Objetiva”, do desembargador e professor doutor João Hora Neto. A publicação é fruto da tese de doutorado do magistrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o prefácio de Rodolfo Pamplona Filho e a apresentação de Flávio Tartuce, renomados juristas da área do Direito Civil brasileiro.

A obra faz uma abordagem, de forma ampla e profunda, sobre a boa-fé objetiva, originária na contratualística romana (bona fides) e que perpassou diversos ordenamentos jurídicos ocidentais. Mediante diversos exemplos, o livro demonstra a força normativa da boa-fé objetiva, a atingir o ordenamento jurídico em geral, e que, em sendo uma norma-princípio – mandamento de conduta/lealdade/honestidade – faz gerar um conteúdo essencial caso a caso, razão por que deve ser operacionalizada com base na autoridade do argumento e não no argumento de autoridade (arbitrário, sentimental, ideológico).