Planalto busca governadores para tentar avançar na luta contra o fogo

O avanço da emergência climática levou o governo federal a anunciar uma série de ações para mitigar os incêndios florestais que atingem diversas unidades da Federação. Uma das ações é a reunião do Executivo com governadores, que ocorrerá na tarde desta quinta-feira (19/9), em Brasília, para fazer um diagnóstico da situação.

O encontro do Executivo federal com os governadores será conduzido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)não estará presente, uma vez que cumpre agenda relacionada à titulação de território quilombola no estado do Maranhão.

Para tratar das queimadas, participarão da reunião os governadores do Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Roraima e Distrito Federal. O encontro também deve contar com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional e Relações Institucionais.

Conforme anunciado durante reunião entre os Três Poderes, o encontro dos governadores com o Executivo federal servirá para que seja feito um diagnóstico do avanço no número de focos de incêndio pelo país. A reunião servirá para definir as áreas prioritárias na destinação de recursos.

Uma das medidas anunciadas durante reunião com os Três Poderes é a liberação de crédito extraordinário de R$ 514 milhões. O montante será distribuído em várias áreas do governo, mas será remetido prioritariamente à área ambiental para o combate aos incêndios.

O governo ainda indicou medidas como a reestruturação da Defesa Civil Nacional, a elaboração de fundos para outros biomas e o endurecimento da legislação de combate a incêndios florestais.

Na mesma reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, fez um panorama da situação do fogo no país. Ela destacou que há incêndios sem combate ou porque estão em área remota ou por dificuldade de acesso com os equipamentos.

Vale lembrar que o grupo que envolve os chefes dos estados da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul já estaria em Brasília para reunião convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A reunião no Judiciário é voltada a debater as medidas que deverão ser tomadas em âmbito estadual para conter as queimadas.

Diante da situação de emergência climática, Dino autorizou, a critério do Poder Executivo, a abertura de créditos extraordinários, sem cômputos para tetos ou metas fiscais. Dino também suspendeu, até o encerramento de 2024, prazos de três meses de espera que impediam a imediata recontratação temporária de pessoal para prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.

Queimadas

O país registrou, nas últimas semanas, um incremento significativo no número de incêndios florestais. Conforme informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados mais de 188 mil focos no país. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 102%.

Dados do Inpe ainda dão conta que, somente neste mês, foram registrados mais de 61 mil focos de incêndio no Brasil. O maior número vem do estado do Mato Grosso (15,6 mil), seguido pelo Pará (14 mil) e Tocantins (5 mil).