Meta consegue liminar para seguir com este nome no Brasil

Por enquanto, a Meta pode manter seu nome no Brasil, isso é o que uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na última sexta-feira (15). A empresa havia sido condenada a alterar sua nomenclatura em até 30 dias ou pagar uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento, porém, isso não ocorrerá até segunda ordem.

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A companhia de Mark Zuckerberg alegou que a mudança de nome “poderia causar indisponibilidade temporária de vários produtos e serviços no país”. Esse argumento foi aceito pela Justiça, que optou por suspender o processo.

Meta tem mais de 10 registros com seu nome

De acordo com os advogados que representam a Meta, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) já havia concedido 12 registros à empresa com o nome em questão. Sendo assim, realizar a alteração prejudicaria o público que poderia se confundir com a troca de títulos.

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Vale lembrar que a Big Tech tem presença massiva no Brasil. Há milhões de usuários em Facebook, WhatsApp e Instagram — este último que se tornou o app mais baixado de 2023 ao superar o rival TikTok.

Justiça de SP havia decidido pela modificação

A decisão para que a Meta troque de nome veio no início de março a partir de um processo da empresa Meta Serviços em Informática, que possui a nomenclatura desde registrada desde 2008. O desembargador Eduardo Azuma Nishi, relator do caso, apontou que a decisão a favor da companhia nacional foi necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”.

Além da confusão, a empresa brasileira afirmou que teria recebido diversas visitas de usuários das redes sociais da marca de Zuckerberg por acharem estar conhecendo a sede da Big Tech.

Mesmo com a suspensão do processo, é possível que a briga não pare por aí e é preciso aguardar uma decisão final para que o caso seja encerrado.

Leia a matéria no Canaltech.

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