Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo (17), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello declarou que a Corte ajudou a “enterrar” a Operação Lava-Jato.
Mello foi ministro do STF de 1990 a 2021, quando se aposentou. Um dos últimos julgamentos nos quais participou foi o da suposta imparcialidade do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no caso do tríplex do Guarujá, envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado votou contra a suspeição de Moro, mas seu voto foi vencido pelo posicionamento dos colegas.
Interpelado pelo jornal sobre sua opinião como um juiz que acompanhou a Lava-Jato de perto, Mello disse que “não há dúvidas” sobre a contribuição do STF para o declínio da operação.
“A Corte contribuiu para a ruína da Lava-Jato, sem dúvida alguma”, disse o ex-ministro, em entrevista. “Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Talvez a colocação daquele senador (Romero Jucá), que disse que ‘precisamos estancar essa sangria’, acaba se mostrando procedente”, afirmou.
Ele disse que houve uma “concepção equivocada” por parte do STF sobre os casos envolvendo a Lava-Jato, mas que apenas não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão por o julgamento ter partido do próprio Supremo. Para Mello, o tribunal ficaria “muito mal na fotografia” se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime.
O ex-ministro também acredita que, nos últimos anos, houve retrocesso no combate à corrupção no país. “Houve um retrocesso brutal e não continuamos a caminhar visando a tornar o Brasil o que se imagina do Brasil, o Brasil sonhado”, disse.
Ex-ministro critica anulações do STF
Na entrevista, Mello também criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht, e anulou as provas obtidas durante o processo de negociação.
“O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual (dos ministros da Corte)”, afirmou. “Dessa forma, a insegurança está se espalhando, o que é péssimo”.
Ele disse que sente uma “tristeza enorme” ao perceber o crescimento do descrédito pela instituição onde atuou durante 31 anos e ressaltou que, nos últimos tempos, só escuta críticas ao Supremo vindas da população. “São muitas críticas, e eu indago: hoje qualquer dos integrantes (do STF) sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado”.
Fonte: Revista Oeste
