De Toni pauta criação do “Dia de Lembrança do Holocausto” na CCJ

Nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) pautou para esta terça-feira (19/3), no colegiado, a votação final de um projeto que cria o “Dia Nacional da Lembrança do Holocausto”.

A proposta será votada em meio à crise diplomática entre Brasil e Israel, deflagrada após o presidente Lula dar declarações, em fevereiro, comparando a morte de civis palestinos na Faixa de Gaza com os judeus assassinados pelo nazismo durante o Holocausto.

O projeto chegou à CCJ em outubro de 2019. De lá para cá, já teve três relatores e três pareceres. O último deles, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), foi aprovado em uma sessão esvaziada, com duração de apenas 12 minutos, em 13 de dezembro de 2023.

Entretanto, como a proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões — ou seja, sem precisar ser votada no plenário da Câmara —, é necessária ainda a votação da redação final pelo colegiado, marcado por Caroline de Toni para esta terça-feira.

O projeto foi apresentado em 2017 pelos então deputados federais Dr.Jorge Silva (PHS-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES) e prevê que o Dia em Lembrança ao Holocausto será 16 de abril, mesma data em que o fato é lembrado em países como a Hungria.

Como tramita em caráter conclusivo nas comissões, o projeto poderá seguir direto para o Senado, após aprovado pelos deputados na CCJ da Câmara. Se também for aprovado pelos senadores, vai para sanção de Lula, que poderá vetar a iniciativa.