Rosa Weber é indicada por Lula para vaga no Tribunal do Mercosul

O governo brasileiro, por recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou Rosa Weber, ex-ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para compor o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Rosa ocuparia a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, outro ex-ministro do Supremo e atual titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski precisou deixar o cargo para assumir a pasta no governo Lula.

Imagem colorida da ministra Rosa Weber em sessão do CNJ

Imagem colorida da ministra Rosa Weber em sessão do CNJ
Reprodução

Rosa Weber em cerimônia de homenagem a Paulo Sanseveriano

Ministra Rosa Weber deixará o STF
Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Rosa Weber e o ministro da Justiça, Flávio Dino, prometem empenho para punirem golpistas
Fellipe Sampaio/STF

cerimônia de posse da ministra Rosa Weber para a Presidência do STF

Igo Estrela/Metrópoles

Solenidade de posses da ministra Rosa Weber como presidente STF 6

Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Atualmente, o tribunal do Mercosul é composto por membros apontados pelos governos da Argentina, do Paraguai e Uruguai. Um quinto árbitro deve ser escolhido de forma unânime pelas nações do bloco.

Rosa precisa ser aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do Sul. Caso haja a positiva, a ex-ministra poderá renovar o mandato de dois anos por outras duas vezes consecutivas.

A indicação tem ainda mais relevância, porque, como apontado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE), “a presidência do Tribunal caberá à árbitra brasileira”.

O que faz a Corte

O Tribunal do Mercosul, criado em 2022, é responsável por solucionar conflitos e discordâncias entre os países membros do bloco.

Para ter um julgamento, as nações precisam concordar em enviar o caso para a Corte.