MP pede investigação ao TCU sobre suposta interferência de Lula na Petrobras

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Conta da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou, nessa segunda-feira (18), um pedido de investigação sobre a suposta interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Petrobras.

O TCU deverá apurar se a decisão da Petrobras de não pagar os dividendos bilionários teria sido provocada por uma ação direta de Lula na gestão da empresa.

O próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, chegou a revelar que Lula teria atuado diretamente para que a estatal não distribuísse dividendos.

Essa manobra provocou prejuízos bilionários à Petrobras e aos investidores, com as ações da empresa que chegaram a cair 10,37% no pregão do dia 8 de março, com uma perda de R$ 55,3 bilhões em valor de mercado.

“O que se vê é que decisões tomadas pela Petrobras podem ter sido afetadas por interesses do governo federal. A opção por não pagar dividendos aos acionistas foi em sentido contrário à avaliação da área técnica da empresa, além de contrariar avaliações realizadas pelos conselheiros e pelo próprio presidente da estatal”, escreveu Furtado.

Para o subprocurador, embora seja acionista majoritária, a União não pode interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras.

O magistrado salientou a vigência da Lei das Estatais, aprovada durante o governo Michel Temer para minimizar a interferência do governo federal nas tomadas de decisões das empresas com participação estatal.

Segundo o integrante do MP, “essas ingerências acabam por prejudicar tanto os acionistas da empresa quanto o próprio país, que vê empresas de participação nacional relevante sendo geridas de forma arbitrária e sem observar os devidos preceitos técnicoeconômicos”.

O subprocurador pediu que o TCU apure um eventual desrespeito à Lei das Estatais no caso da Petrobras.

Fonte: Revista Oeste