Alesp aprova lei de cuidado e proteção para mães de bebês natimortos

São Paulo — Em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), foi aprovada nesta terça-feira (19/3), o Projeto de Lei que garante cuidado e proteção às mães cujo filhos nasceram sem vida. O regimento de autoria da deputada Mônica Seixas (PSol), agora segue para a sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

No mês marcado pelas pautas relacionadas às mulheres, o projeto determina que todas as maternidades de São Paulo, públicas e privadas, devem oferecer espaços destinados às mães de bebês natimortos separados das demais gestantes e parturientes. Segundo a Alesp, a medida também vale para as pacientes diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.

Deputada Mônica Seixas (Psol), autora do projeto de lei

Deputada Mônica Seixas (Psol), autora do projeto de lei
Reprodução/Alesp

Alesp

Alesp aprovou, nesta terça-feira (19/3), o projeto de lei que busca proteger e cuidar de mães de bebês natimortos.
Reprodução/Alesp

Sessão extraordinária da Alesp realizada nesta terça-feira

Sessão extraordinária realizada nesta terça-feira
Reprodução/Alesp

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A deputada Mônica Seixas, do PSol, autora da iniciativa e uma das mulheres que já foram mães de bebês natimortos, acredita que a separação entre as gestantes que tiveram seus filhos saudáveis e as que não tiveram a mesma oportunidade “é uma questão de humanidade e dignidade para ambas”.

Ainda segundo a Alesp, a lei foi publicada no dia 12 de dezembro do ano passado mas teve sua aprovação nesta terça-feira, na forma de um substitutivo apresentado e avalizado pelas Comissões Permanentes da Casa.