A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/03) o encaminhamento de solicitação à Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja aberta investigação sobre a participação de estudantes nus em uma apresentação artística na Universidade Federal do Rio Grande (Furg).
O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, Nikolas Ferreira. No documento, o deputado pede a apuração de “eventuais crimes” durante o evento Acolhida Cidadã, promovida pelo curso de Artes Visuais da Furg.
Entre os crimes apontados por Nikolas Ferreira estão atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual, atos libidinosos e corrupção de menores. “A performance ocorrida dentro do prédio da FURG, local público frequentado por menores de idade, exige atenção especial. A potencial exposição de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio pode configurar crime, a depender das circunstâncias”, alega o deputado.
A votação teve manifestação contrária dos parlamentares do PSol e do PCdoB. Para a deputada Fernanda Melchiona (PSol), o requerimento “criminaliza a universidade e a livre expressão artística”.
“Em uma das comissões mais importantes da Câmara, mais uma vez se cria um espantalho para criminalizar uma universidade importantíssima como a Furg, para instituir uma prática de censura. Mas é mais que uma prática de censura, é um espantalho para não debater os verdadeiros problemas da educação brasileira, como a falta de recursos para as universidades federais!”, disse a deputada.
