PGR acusa Zambelli de burlar determinação e criar novos perfis

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Carla Zambelli de descumprir cinco determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no inquérito que apura a publicação de conteúdo antidemocrático e de fake news nas redes sociais da parlamentar. O processo foi enviado pelo TSE ao Supremo Tribunal Federal (STF) e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O suposto descumprimento das ordens judiciais foi mencionado em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Zambelli teve suas redes bloqueadas pelo TSE no dia 1º de novembro de 2022, a partir de um relatório da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). A deputada alega ter cumprido a determinação do tribunal e sustenta que as publicações após o bloqueio de suas redes sociais foram feitas em perfis falsos e que desconhece os autores das páginas.

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O ministro do STF Alexandre de Moraes

Igo Estrela/Metrópoles
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A deputada federal Carla Zambelli criou novos perfis nas redes sociais cinco vezes após determinação do TSE

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O órgão do TSE acusou a deputada de “replicação e divulgação de notícias falsas referentes ao sistema eleitoral brasileiro, com pedidos de intervenção militar nos Poderes Constituídos”. Já no dia 2 de novembro, a AEED informou sobre a criação de novas contas da deputada.

“Em decisão de 2.11.2022, o Juiz Auxiliar da Presidência do TSE determinou às plataformas Twitter, Instagram, Telegram e YouTube a imediata remoção dos perfis indicados, além da notificação de Carla Zambelli para que se abstivesse, até a data da diplomação, de criar novos perfis”, diz Gonet. Zambelli havia sido reeleita para uma vaga na Câmara dos Deputados em outubro daquele ano.

No dia 3 de novembro, um dia depois da notificação, mais um comunicado da AEED relatava a criação de novas contas por Zambelli, seguido de outra determinação de remoção pelo TSE. O mesmo aconteceu nos dias 18 de novembro e 3 de dezembro de 2022 e no dia 4 de janeiro de 2023.

A AEED ainda informou, nos dias 10 de novembro e 7 de dezembro, sobre a divulgação, “em diversas contas, de vídeo no qual a investigada afirma a existência de fraude no processo eleitoral brasileiro e sugere a instauração de golpe militar no país”. O TSE determinou ao YouTube e Instagram a remoção definitiva do vídeo apontado.

O recurso de Zambelli contra o bloqueio de suas redes sociais foi negado por Moraes, então presidente do TSE, no dia 1º de dezembro de 2022. A reativação só foi autorizada no dia 1º de fevereiro de 2023, data da posse de Zambelli em seu segundo mandato.

No STF, o processo está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu despacho, assinado na quarta-feira (23/10), Gonet recomendou a intimação das plataformas Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn para envio “do conteúdo publicado ou protagonizado por Carla Zambelli e analisado como antidemocrático ao longo do processo”.

Na nota enviada à coluna, a deputada criticou o bloqueio das redes. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

“Em novembro de 2022, todas as minhas redes sociais foram bloqueadas pelo TSE. Em teoria, nenhum órgão estatal deveria ter o poder de limitar a liberdade de expressão de forma absoluta de uma parlamentar. No entanto, após ter sido intimada, acatei a determinação e não criei novos perfis. Qualquer publicação em que apareci durante o período de bloqueio foi feita por perfis falsos, dos quais desconheço os responsáveis.”