Após acordo com governo, Câmara aprova PL que altera novo ensino médio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (20/3), o projeto de lei (PL) que institui as alterações no chamado novo ensino médio. O texto segue para ser apreciado pelo Senado Federal.

A proposta, enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal em outubro de 2023, visa atualizar a lei do Novo Ensino Médio, sancionada em 2017.

O texto inicial elaborado pelo Ministério da Educação previa aumento de 1.800 para 2.400 na carga horária total para disciplinas obrigatórias, e redução de 1.200 para 600 horas de disciplinas optativas.

Este foi o maior ponto de discordância com o relator, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que defendia um meio termo: 2.100 horas obrigatórias e 900 horas optativas.

Após negociações com o ministro da Educação, Camilo Santana, junto ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), o deputado conseguiu construir um texto em comum acordo com o governo federal. A matéria manteve a proposta inicial do governo de 2.400 horas para cursos de ensino médio regulares, com 600 horas para itinerários formativos, as chamadas disciplinas optativas.

No entanto, segundo o texto de Mendonça, os alunos que optarem pelo ensino técnico e profissional terão carga de 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 para aulas que exigem conhecimento técnico.