Lula reúne governadores para discutir PEC da segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta quinta-feira (31/10), governadores de todo o Brasil para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, ideia trabalhada em conjunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O Metrópoles apurou que confirmaram presença no encontro governadores do campo aliado a Lula, como Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e Elmano de Freiras (PT), do Ceará, além de opositores, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. O mandatário do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declinou o convite por um conflito de agendas.

Foram convidados também os ministros com experiência de governadores, como é o caso de Camilo Santana (Educação), que já foi mandatário do Ceará; Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia; e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), ex-chefe do Piauí.

Além disso, é esperada a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A reunião acontece após episódios de violência no Rio de Janeiro. Na última quinta-feira (24/10), uma troca de tiros entre a Polícia Militar e criminosos do Complexo de Israel, que interditou a Avenida Brasil, resultou na morte de três pessoas.

Um dia antes, na quarta, uma confusão generalizada com torcedores do Peñarol causou transtornos na cidade. Cerca de 280 pessoas acabaram detidas, e 21 delas, presas em flagrante.

A capital sediará, no próximo mês, a cúpula do G20, que vai reunir chefes de Estado de diversos países. Em reunião com Lula, o governador deve cobrar apoio do governo federal para o combate à criminalidade no Rio.

PEC da segurança

O projeto é para criar uma coordenação que integre melhor a União com as polícias federais e estaduais. No mês passado, Lewandowski esclareceu que “o papel do governo federal é um papel de coadjuvante” e que a competência da segurança é de cada estado e município, “mas nós não estamos medindo esforços para ajudar as forças locais que somam cerca de 500 mil pessoas”.

Há meses, o presidente vem ventilando a ideia de reunir os representantes do Executivo local para discutir a questão. “Nós queremos saber qual é o nosso papel, aonde a gente entra, como a gente pode ajudar. Porque não tem espaço, a segurança é mais estadual do que federal”, afirmou Lula em uma reunião no Planalto em julho.

A última reunião ampliada entre o Executivo federal e governadores ocorreu em setembro, durante a crise das queimadas. O encontro foi comandado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, pois Lula estava em agenda fora de Brasília.