Nikolas apresenta PL prevendo prisão para casos como o “educar com c*”

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou um projeto que, se aprovado, poderia levar à prisão os responsáveis por atos como a performance do “educar com o cu”.

Nesta sexta-feira (1º/11), o parlamentar bolsonarista protocolou um projeto de lei que altera o Código Penal, aumentando a pena para casos de atos obscenos praticados dentro de escolas e universidades públicas.

5 imagens

Fechar modal.

1 de 5

Universidade Federal do Maranhão (UFMA) promove erotismo: “Educar com o c*”

Reprodução

2 de 5

Apresentação erótica de “A travestis” também ocorreu em universidade pública na Bahia

Reprodução

3 de 5

Cantora se apresentou em seminário em universidade pública na Bahia

4 de 5

Batcu: dança erótica em evento do Ministério da Saúde causou demissão no Ministério da Saúde

Reprodução/Redes sociais

5 de 5

Vídeo mostra dança “Batcu” em evento do MS

Reprodução

Hoje, o Código Penal tem dois artigos que tratam sobre atos obscenos em espaços públicos e preveem que quem for condenado por pegar pena de três meses a um ano de prisão ou multa.

O projeto de Nikolas, por sua vez, cria um agravante e prevê prisão obrigatória de dois a cinco anos mais multa, quando o crime for praticado em escolas e universidades píublicas.

“A legislação penal atual prevê o crime de ato obsceno, mas não diferencia a gravidade quando tais práticas ocorrem em locais dedicados ao ensino. Este projeto visa preencher essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e garantindo que atos inapropriados sejam devidamente punidos”, diz o parlamentar na proposta.

“Educar com o cu”

O projeto foi apresentado semanas após a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa ter feito uma performance na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na qual expôs suas nádegas e cantou que ia “educar com o cu”.