Brasil, o paraíso dos muros inúteis (por Felipe Sampaio)

Uma pesquisa feita há alguns anos pela Polícia Militar do Paraná revelava que 60% das casas assaltadas são cercadas por muros e que apenas 15% são abertas para a rua, enquanto 71% dos assaltantes presos revelaram que preferiam assaltar casas com muros e 54% justificaram que os muros escondem o assalto.

Os muros alcançam dois aspectos da segurança. O primeiro, é psicológico ou cultural. O muro gera uma sensação de proteção contra invasores e de isolamento da ‘desordem’ das ruas. O segundo aspecto é o da funcionalidade real. De fato, alguns muros altos podem oferecer um obstáculo contra curiosos e delinquentes (em casas e prédios que têm piscinas ou em instalações militares, por exemplo).

Porém, os muros merecem ser analisados também sob o prisma da segurança do seu entorno público externo. É nesse âmbito, do debate da segurança pública versus a proteção privada, que ganha significado a polêmica sobre a eficiência (e os efeitos colaterais) dos muros altos.

No que se refere à proteção privada, o uso generalizado de muros tem sido questionado por especialistas em segurança patrimonial. É cada vez mais aceita a opinião de que propriedades cercadas por muros sejam, na verdade, menos seguras do que aquelas que usam muretas ou cercas-vivas baixas, grades e vidros, ou mesmo aquelas completamente abertas.

Por outro lado, no que se refere à segurança pública, vale relembrar a americana Janes Jacobs, autora de Morte e Vida de Grandes Cidades. Ao escrever sobre “os olhos das ruas”, Jacobs afirmava que ruas cegas tornam-se perigosas. E os muros funcionam como vendas que cegam “os olhos das ruas”, comprometendo a segurança tanto no interior da área cercada como no seu entorno.

Ao mesmo tempo em que os muros altos impedem que a vizinhança flagre a ação de invasores, os trechos de ruas dominados por muros criam uma monotonia paisagística e um vazio urbano que podem estimular iniciativas criminosas e abusivas no próprio espaço público.

As cidades regulamentam o uso de muros em seus códigos de obras ou em suas leis de uso e ocupação do solo, estabelecendo as condições de cercamento dos terrenos vazios e das edificações. Porém, ainda predominam as alturas permitidas de três a quatro metros que, na maioria das vezes, amplificam o grau de insegurança, seja interna ou pública.

Seria muito bom que a municipalidade e as entidades ligadas ao urbanismo, engenharia e arquitetura, junto com as instituições de segurança pública, incentivassem a adoção de alternativas aos muros, que propiciem ganhos de segurança e da qualidade de vida, por meio da facilitação da convivência e do compartilhamento da iluminação e do paisagismo.

Circulando pela cidade, podemos perceber o desperdício do potencial de convívio, segurança e paisagem causado por nossa mania de muros. Se observarmos sem preconceitos, notaremos inclusive como são desnecessários os muros internos que separam casas e prédios entre si. Se essas barreiras fossem retiradas, surgiriam grandes áreas contínuas compartilhadas e movimentadas, muito mais seguras e agradáveis. Muros altos são apenas mais uma dessas superstições que habitam a mitologia da segurança das cidades.

Felipe Sampaio: cofundador do Centro Soberania e Clima; foi secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife; chefiou a assessoria dos ministros da Defesa (2016-2017) e da Segurança Pública (2018); atual diretor do SINESP no ministério da Justiça.