Leilão de escolas: veja qual consórcio arrematou 2º lote de PPP em SP

São Paulo — O Consórcio SP Mais Escolas, liderado pela empresa Agrimat venceu, nesta segunda-feira (4/11), o leilão para assumir a gestão administrativa de 16 escolas estaduais do Lote Leste da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas.

O Consórcio receberá do governo estadual mais de R$ 3,2 bilhões pela construir e administrar as unidades. O contrato tem a vigência de 25 anos.

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Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participa de leilão na sede da B3

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Renato Feder, secretário da Educação de São Paulo

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Sessão Pública de Leilão da Parceria Público-Privada Novas Escolas – Lote Leste na B3

Pablo Jacob/Governo do Estado de SP

Ganhava a concorrência a empresa que oferecesse o maior desconto em relação a prestação mensal estabelecida pelo governo como retorno para a empresa. O valor máximo estabelecido era de R$ 14,9 milhões. O Consórcio aceitou receber um valor 22,51% menor que o teto e, como teve a proposta mais baixa, ficou com os serviços.

O resultado da leilão foi anunciado na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no centro de São Paulo. Do lado de fora do prédio, manifestantes protestavam contra o projeto. Estudantes e militantes derrubaram uma das grades que protegia a entrada da B3 pouco antes do leilão e a PM jogou bombas de gás lacrimogêneo.

Este foi o segundo leilão da PPP Novas Escolas. Na semana passada, o Consórcio Novas Escolas Oeste venceu a licitação do Lote Oeste e assumiu a construção e gestão de 17 escolas estaduais. Pelo serviço, o consórcio receberá R$ 3,38 milhões do governo estadual.

Como mostrou o Metrópoles, uma das sócias do consórcio é a empresa Engeform, que administra sete cemitérios em São Paulo por meio da concessionária Consolare. Durante o discurso após o resultado do leilão da PPP Novas Escolas, o presidente da Engeform chamou o projeto de “Copa do Mundo do setor”.

Confronto entre PM e manifestantes

Manifestantes entraram em confronto com policiais militares em frente ao prédio da B3, no centro de São Paulo, antes do início do leilão do segundo lote da PPP Novas Escolas, na tarde desta segunda-feira (4/11).

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PM no entorno da sede da B3

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Manifestantes reclamam de projeto que prevê repassar os serviços de construção e gestão administrativa de 33 colégios para a iniciativa privada

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Policiamento no entorno da sede da B3, onde ocorre leilão da privatização da construção de escolas em SP

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Manifestantes protestam contra PPP Novas Escolas, projeto que concede à iniciativa privada a construção de escolas estaduais em São Paulo

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Os agentes lançaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta após manifestantes derrubarem uma grade de proteção. No local, há militantes dos partidos PT e PSol, além de grupos de estudantes e trabalhadores socialistas.

O deputado estadual Leo Siqueira (Novo), também esteve no local e fez provocações aos manifestantes, que chegaram a jogar garrafas de água contra ele.

Briga na Justiça

Na última terça-feira (29/10), o governo estadual leiloou o primeiro lote de escolas do programa PPP Novas Escolas, correspondente às unidades de ensino da região oeste do estado. A princípio, o leilão foi suspenso por uma liminar do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, sob a justificativa que “a licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas compromete o serviço público de educação”.

A suspensão atendeu a uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), sob o argumento de não ser possível separar o projeto pedagógico da gestão de estrutural das escolas, e que a concessão para a iniciativa privada poderá comprometer a autonomia pedagógica.

A medida, contudo, durou apenas um dia e foi derrubada na quinta-feira (31/10) por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Antônio Torres Garcia, atendendo a um recurso do governo estadual. Para o presidente do TJSP, a liminar “afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais”, gerando prejuízos ao andamento das atividades de ensino.

Respostas às críticas

O governo estadual nega que o PPP Novas Escolas seja um projeto de privatização de escolas. No dia 29/10, quando foi questionado sobre a polêmica, o governador Tarcísio argumentou que a maior parte das unidades escolares de São Paulo tem mais de 20 anos de idade e que a educação estadual sofre uma crise de infraestrutura.

“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão, e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.