Fraude em licitações no DNIT são investigadas pela Receita Federal em SC e outros seis estados

Uma operação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União desarticulou, na manhã desta terça-feira (5), um grupo criminoso, responsável por fraude em licitações e desvios de recursos públicos no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Paraná.

Segundo a investigação, o esquema foi descoberto por funcionários públicos do órgão, que perceberam valores ilícitos de empresas com as quais mantinham contratos.

Operação da Receita Federal mira fraude em licitações e desvio de recursos no Paraná – Foto: Receita Federal/ Divulgação/ ND

Ao todo, são cumpridos 54 mandados de busca e apreensão, nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

No Sul do Brasil, as ordens judiciais são cumpridas nas cidades de Curitiba, Cascavel, Maringá, Londrina, Pato Branco e Guarapuava, no Paraná, e nos municípios de Itajaí e Florianópolis, em Santa Catarina.

Conforme apurado pela reportagem do ND Mais, alguns funcionários do departamento também integravam o esquema, que tinha empresas contratadas pelo DNIT como cúmplices.

Polícia Federal auxilia em operação contra fraude em licitações na superintendência do DNIT no Paraná – Foto: PF/ Divulgação/ ND

Fraude em licitações ocorreram entre 2011 e 2022, diz Receita Federal

A ação desta terça é uma continuação de operação deflagrada em janeiro de 2022, quando o esquema foi descoberto pelo DNIT. Foi identificada fraude em licitações de diferentes contratos firmados com graves falhas.

“Após o afastamento dos envolvidos, a Receita Federal realizou um trabalho de avaliação patrimonial, no qual foi possível constatar que servidores do órgão detinham patrimônio não compatível com a renda declarada”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal Leandro Cavichioli Peixoto.

Os servidores investigados também aprovavam obras rodoviárias superfaturadas ou com outras irregularidades, mediante recebimento ilícito.

Servidor aumentou patrimônio em 29 vezes, aponta investigação

No período investigado, um dos engenheiros do DNIT aumentou o próprio patrimônio em 29 vezes no período de 10 anos. “O patrimônio declarado era de R$ 100 mil e passou para R$ 2,9 milhões”, revela Peixoto. Além disso, algumas empresas contratadas eram usadas para lavagem de dinheiro.

“Também foi observado que empresas ligadas aos servidores envolvidos eram de fachada, não detinham capacidade operacional e nem funcionários”, conta o auditor-fiscal da Receita Federal.

O órgão pagou por serviços que não foram executados, causando graves prejuízos aos cofres públicos. O esquema de corrupção foi percebido, também, durante a supervisão e fiscalização das obras contratadas no Paraná.

Operação conjunta da Receita Federal, PF e CGU cumpre mandados em sete estados e no Distrito Federal – Vídeo: Receita Federal/ Divulgação/ ND

Receita Federal bloqueia bens e imóveis de investigados

A operação, denominada Rolo Compressor, conta com a participação de 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, e servidores da Controladoria Geral da União.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba, que preveem também o sequestro e bloqueio de bens móveis, e imóveis, de veículos de luxo, além do bloqueio de contas bancárias.