EUA processam Apple por monopólio em smartphones e empresa responde

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação civil antitruste contra a Apple alegando “monopolização do mercado de smartphones”, onde afirma que a conduta excludente da Apple dificulta que a população americana troque de smartphones, além de prejudicar “a inovação em aplicativos, produtos e serviços” e impor “custos extraordinários a desenvolvedores, empresas e consumidores.”

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A denúncia alega que a Apple mantém o monopólio sobre smartphones ao impor restrições contratuais e negar acesso crítico a desenvolvedores: “A Apple prejudica aplicativos, produtos e serviços que, de outra forma, tornariam os usuários menos dependentes do iPhone, promoveriam a interoperabilidade [entre produtos e sistemas operacionais] e reduziriam custos para consumidores e desenvolvedores.”

Ainda segundo o documento, é dito que a Apple exerce seu poder de monopólio para extrair mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas, comerciantes e de outras categorias.

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O governo dos Estados Unidos esclarece ainda cinco pontos de conduta anticompetitiva da Apple no mercado. Confira abaixo as alegações:

• A Apple realiza o bloqueio e impõe limitações em “super apps” que facilitariam consumidores alternarem entre plataformas de smartphones concorrentes.
• A Apple bloqueou o desenvolvimento e publicação de apps e serviços de streaming em nuvem que permitiriam aos consumidores desfrutar de jogos de alta qualidade sem ter que pagar por celulares mais caros.
• A Apple piorou a qualidade das mensagens entre diferentes plataformas, tornando-as menos inovadoras e menos seguras para os usuários.
• A Apple diminui a funcionalidade de relógios de empresas concorrentes para dar destaque ao Apple Watch, fazendo com que seus clientes deem prioridade ao ecossistema da empresa.
• A Apple impediu que aplicativos de terceiros ofereçam funcionalidade tap-to-pay, inibindo a criação de carteiras digitais multiplataformas.

A denúncia ainda alerta que a má conduta da além vai além dos exemplos citados e afeta ainda “navegadores da web, comunicação por vídeo, assinaturas de notícias, entretenimento, serviços automotivos, publicidade, serviços de localização e muito mais.”

“Compre um iPhone para a sua mãe.”

O documento cita ainda uma frase polêmica que o CEO da Apple, Tim Cook, disse durante a Code Conference em 7 de setembro de 2022.

Um repórter na audiência questionou o executivo se a Apple iria facilitar a troca de mensagens entre iPhone e Android e enfatizou que ele não consegue enviar certos vídeos à mãe, que usa Android. Tim Cook apenas respondeu: “compre um iPhone para a sua mãe.”

O CEO da Apple foi duramente criticado por sua fala, que não apenas reforça a ideia de que facilitar a comunicação entre Android e iPhone não é prioridade para a empresa, como também seria um motivo de piada.

Além disso, e-mails do julgamento da Epic Games contra a Apple revelaram em 2022 que o vice-presidente sênior de engenharia de software da Apple, Creig Federighi, disse que levar o iMessage ao Android e facilitar a comunicação entre as plataformas “removeria um obstáculo” e facilitaria que pais dessem celulares Android aos filhos.

Apple responde ao processo

Em comunicado à imprensa, o porta-voz da Apple, Fred Sainz, disse que o processo “ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos Apple em mercados ferozmente competitivos.”

“Se for bem sucedido, [o processo] prejudicará a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple — onde hardware, software e serviços se cruzam. Também estabeleceria um precedente perigoso, capacitando o governo a exercer uma influência pesada na concepção da tecnologia das pessoas.”

A Apple conclui afirmando que “este processo está errado nos fatos e na lei, e nos defenderemos vigorosamente contra ele.”

O caso montado pelo Departamento de Justiça conta com apoio em 16 estados e distritos, e novos locais podem se juntar à briga nas próximas semanas. A ideia é obrigar, por via judicial, que a Apple “pare de usar seu controle sobre a distribuição dos apps para limitar tecnologias multi-plataformas”. Ainda não se sabe se algum tipo de embargo será imposto pelo próprio Departamento de Justiça à Apple. 

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