Corte de gastos: Lula busca solução que agrade esquerda e mercado

A expectativa pela divulgação das medidas de revisão de gastos no orçamento da União continua nesta sexta-feira (8/11), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne mais uma vez com ministros para fechar os detalhes da proposta. A nova reunião está marcada para as 14h, no Palácio do Planalto. Enquanto o mercado financeiro cobra por um anúncio de cortes robustos, a esquerda começou a fazer barulho e mostrar resistência.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passou a semana se queixando pelas redes sociais de possíveis mudanças para trabalhadores e aposentados em meio ao que ela chama de “juros estratosféricos” impostos pelo Banco Central. Outro petista histórico, o senador Paulo Paim (RS) se somou a Gleisi e criticou uma possível tesourada em programas sociais.

“Cortar investimentos em programas sociais, rebaixar a política do salário mínimo e retirar direitos previdenciários e trabalhistas representa um retrocesso aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e a toda a população”, defendeu Paim. “Nossa gente enfrenta diariamente muitas dificuldades, e ignorar as necessidades daqueles que mais precisam é inaceitável”, finalizou o senador petista.

Também há reclamações porque os partidos da base não teriam sido chamados para discutir a proposta de cortes de gastos em formulação e estariam alijados das negociações. O Congresso como um todo está cobrando participação no debate.

Por sua vez, o mercado tem operado estável nesta semana, que coincidiu com a eleição de Donald Trump para um segundo mandato na presidência dos Estados Unidos. No entanto, na quinta-feira (7/11), houve tensão nas operações com o rumor de duas propostas de cortes que girariam em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, relacionadas às áreas de saúde e transporte.

O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa para dizer que “tal informação não corresponde ao que vem sendo debatido entre a equipe econômica, demais ministérios e a Presidência da República”. Para analistas, a nota deu a entender que o impacto fiscal das medidas será maior.

O mercado espera cortes acima da casa dos R$ 20 bilhões, considerando que a partir desse montante haverá efeito significativo para as contas públicas.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, garantiu que as medidas não vão afetar os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência.

“A ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito, quem está fora, na insegurança alimentar e tirar o Brasil do Mapa da Fome e estamos fazendo”, afirmou o ministro.

Bateria de reuniões

Junto com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e dos demais integrantes da equipe econômica, Lula fez nesta semana uma bateria de reuniões com os titulares das pastas envolvidas nos cortes.

Na quinta, as conversas tomaram quase toda a agenda do chefe do Executivo. Além do próprio Haddad, participaram das discussões Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Geraldo Alckmin (Indústria); além de possíveis áreas afetadas: Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Marinho (Trabalho).

Corte de gastos: veja opções apresentadas por Haddad e Tebet a Lula

No dia anterior, quarta (6/11), o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) também participou de um encontro, acompanhado de chefes de autarquias vinculadas à sua pasta, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Há expectativa de que, além das reuniões do presidente Lula com ministros, haja encontros de representantes do governo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para adiantar detalhes das medidas antes de encaminhá-las formalmente ao Congresso Nacional.

Formato

As mudanças devem ser enviadas na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP).

Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação no Congresso (308 deputados e 49 senadores), além de terem uma tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação). Já projetos de lei complementar têm trâmite mais simplificado.

O governo pretende pelo menos começar a discussão das medidas com parlamentares nos últimos dois meses do ano, a fim de terminá-la no primeiro semestre de 2025.

Sobre o conteúdo das medidas, Haddad frisou que elas foram avaliadas não apenas com base no impacto fiscal, mas também levando em conta o custo-benefício político. “Não adianta nada você anunciar uma coisa que não tem aderência”, explicou.

Os efeitos das medidas deverão valer a partir de 2025, mas são uma importante sinalização já em 2024, visto que nos dois primeiros anos de mandato o foco da agenda econômica ficou nas medidas arrecadatórias. Há um entendimento de que as medidas pelo lado das despesas já se esgotaram.