Governo não fecha corte de gastos e anúncio fica para a próxima semana

O governo federal adiou o anúncio sobre o corte de gastos no orçamento da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros e integrantes da área econômica, nesta sexta-feira (8/11), mas o encontro terminou sem a divulgação das medidas, que deve ficar para a semana que vem.

O Executivo vem sendo pressionado para divulgar o pacote fiscal desde a semana passada e, nos últimos dias, intensificou os debates. Ao longo da semana, foram ao menos três reuniões com o presidente e seus ministros para discutir o tema.

A reunião desta sexta durou cerca de três horas e contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e os seguintes ministros: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Ester Dweck (Gestão e Inovação) Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na última quarta-feira (6/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ainda havia detalhes a serem fechados com o presidente, mas que a expectativa era divulgar as medidas até o final da semana.

O titular da pasta também esperava debater o pacote com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, o senador passou a sexta-feira fora de Brasília em decorrência da morte de seu pai, Helio Cota Pacheco.

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A expectativa pelo anúncio do corte gerou ruídos no mercado e pressão por parte de aliados do governo. Na manhã desta sexta-feira (8/11), o dólar operava em alta, a R$ 5,76.

Paralelo a isso, a presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou a fazer críticas ao Banco Central, que nesta semana aumentou a taxa básica de juros, e reclamou de medidas que afetem a previdência, saúde e educação.

“Sob o falso pretexto de combater a inflação, num sistema de metas que não funciona mais, aumentam a dívida pública (e os lucros do sistema) e exigem cortar o Orçamento, tomando dos trabalhadores, dos aposentados, da saúde e da educação do país. Não há lógica econômica nessa equação. Há ganância e concentração indecente da renda nacional”, criticou a dirigente do PT.

Formato

As mudanças devem ser enviadas ao Congresso Nacional na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP).

Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação no Congresso (308 deputados e 49 senadores), além de terem uma tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação). Já projetos de lei complementar têm trâmite mais simplificado.

O governo pretende pelo menos começar a discussão das medidas com parlamentares nos últimos dois meses do ano, a fim de terminá-la no primeiro semestre de 2025.