Remédios vencidos e falta de vacina: TCE aponta falhas em 237 cidades

São Paulo — Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encontraram uma série de irregularidades em mais de 400 unidades e postos de saúde que oferecem o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), em 237 municípios paulistas.

Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes estão entre as anormalidades encontradas pelas equipes de fiscalização do TCESP.

O Metrópoles teve acesso a uma pasta com mais de 240 fotos e vídeos que registram as condições das unidades de saúde vistoriadas pelo órgão.

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Medicamento vencido em janeiro deste ano. Imagem: TCESP

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Cloreto de potássio vencido. Imagem: TCESP

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Medicamentos vencidos em unidade de saúde. – Imagem: TCESP

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Medicamentos vencidos em unidade de saúde. – Imagem: TCESP

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Medicamentos vencidos em unidade de saúde. – Imagem: TCESP

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Medicamentos vencidos em unidade de saúde. – Imagem: TCESP

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TCESP flagrou barata em unidade de saúde em SP. Imagem: TCESP

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Infiltrações em unidades de saúde. – Imagem: TCESP

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Infiltrações em unidades de saúde. – Imagem: TCESP

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Unidade de saúde com infiltração extrema. Imagem: TCESP

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Infiltração em unidades de saúde. Imagem: TCESP

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Infiltração em unidades de saúde. Imagem: TCESP

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Infiltração em unidades de saúde. Imagem: TCESP

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Banheiro de unidade de saúde. Imagem: TCESP

A ação, chamada Fiscalização Ordenada, ocorreu na última quinta-feira (7/11) de forma surpresa e simultaneamente nos 237 municípios localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital. A cidade de São Paulo não está entre os municípios vistoriados.

Para isso, o TCESP mobilizou um efetivo de 452 auditores de controle externo que atuam nas 20 Unidades regionais pelo estado e em 10 diretorias de fiscalização na capital.

Segundo o tribunal, o objetivo foi avaliar as condições estruturais, condições das instalações, funcionamento dos serviços e equipes médicas, presença de equipamentos obrigatórios e estoque de medicamentos.

Problemas encontrados

A fiscalização do TCESP identificou que 30% das unidades vistoriadas têm equipes incompletas. Das 441 unidades fiscalizadas, 279 não possuíam funcionários necessários para prestar atendimento à população.

O balanço apontou ainda a baixa quantidade de equipamentos essenciais, como veículo próprio para uso da unidade, cilindros de oxigênio, aparelhos para inalação, desfibriladores, reanimadores pulmonares e estrutura essencial para atender os pacientes.

O relatório geral das atividades também apontou que 39,9% das unidades trabalham com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora da validade.

Em 29,8% dos locais foram detectadas condições inadequadas para atendimento com problemas de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.

A fiscalização apontou que falta vacina em 40% das unidades vistoriadas. Em 46% dos locais visitados, faltam itens de medicamentos utilizados ou dispensados pelas unidades.

Dentre os medicamentos que mais faltam estão remédios para hipertensão arterial (16%), antibióticos (16%) e diabetes (13%).

Vídeos que registram a situação das unidades de saúde mostram infiltrações, rachaduras nas paredes, medicamentos mal armazenados e até mesmo lixo descartado de forma irregular.

Ação do TCESP

De acordo com o Tribunal de Contas, a partir dos próximos dias, serão gerados relatórios individualizados (por município e por unidade visitada). O órgão deve notificar os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas.

Caso não sejam sanadas, essas irregularidades podem levar à desaprovação das contas anuais do município.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que faz o repasse de recursos para custeio e provimento de médicos aos territórios, com ações e iniciativas que visam fortalecer as estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS), como a Estratégia Saúde da Família (ESF). Em relação aos medicamentos e insumos, a pasta diz que a gestão desses itens, bem como das respectivas estruturas, é de responsabilidade da Secretaria de Saúde de cada localidade.

“De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica/Atenção Primária à Saúde (PNAB), é competência dos municípios e do Distrito Federal monitorar as ações de Atenção Básica, garantir recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das UBS e equipes, bem como assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais”, completa o ministério.