O resgate do pertencimento na advocacia sergipana

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O resgate do pertencimento na advocacia sergipana – Artigo deste jornalista publicado na Revista Advogados lançada ontem, 13.

Às vésperas da eleição da OAB/SE este jornalista já deixou claro na edição anterior com o artigo “A marca impressa pela Nova OAB”, a avaliação positiva da atual gestão. Porém, é preciso ir mais além na análise das ações positivas como as transformações sociais, a interiorização de fato da Ordem com apoio aos advogados em todas regiões e uma comunicação muito mais moderna com a sociedade sergipana.

Os advogados e jornalistas mais jovens talvez não tenham conhecimento que num passado, não muito distante, a Ordem serviu apenas para interesses partidários de um grupo que se perpetuou por muito tempo no poder.

Um dos feitos mais importantes dos últimos anos foi acabar as ingerências e os interesses partidários dentro da OAB/SE que passou para uma gestão inclusiva da classe – sem distinção – e uma preocupação permanente com as prerrogativas do advogado e as condições de trabalho. Aliado a tudo isso a transparência necessária no relacionamento, não só com a classe, mas com a sociedade sergipana.

Alguns percalços aconteceram no meio da jornada, mas todos eles enfrentados com diálogo e transparência. Nada foi jogado para debaixo do tapete, mas sim debatido com os advogados e a sociedade sergipana quando o tema envolvia um assunto de interesse de todos.

Sem contar que a Ordem esteve à frente de debates importantes para toda sociedade como, por exemplo, descumprimento de liminares por parte dos planos de saúde; fraudes bancárias; aterro sanitário; IPTU de Aracaju; da violência contra mulher, da cannibis medicinal, entre outros.

A verdade é que a gestão da OAB/SE é voltada hoje para os interesses coletivos da sociedade e, principalmente, a valorização da advocacia e a preocupação constante em aperfeiçoamento dos mais jovens advogados para o mercado de trabalho e a modernidade constante ininterrupta.

As ingerências e os interesses políticos ficaram no passado na Ordem em Sergipe. Uma das missões primordiais da OAB é defender a cidadania e a democracia.

Nos últimos anos a maioria da advocacia sergipana retornou a ter o pertencimento quando fala da Ordem e suas ações. Resta apenas continuar abrindo caminhos para todos, sem distinção e continuar alerta na missão histórica de defender a cidadania e a Constituição.

Feriadão Devido ao feriado da Proclamação da República amanhã, 15, o blog só retorna a ser atualizado na próxima segunda-feira, 18, Um bom descanso para todos.

Lançada ontem, 13, à noite, mais uma edição da Revista Advogados Com a presença de dezenas de advogados e profissionais liberais de Sergipe, foi lançada ontem, 13, à noite, no Porto Farol Eventos e Negócios, em Aracaju, as edições impressa e digital na revista Advogados editada pela Remacre Comunicação. Como o tema principal revista foi a OAB/SE que entra na era da evolução digital com as eleições on-line na próxima terça-feira, 19, a presença dos advogados superou todas as expectativas.

Momento histórico nas eleições da OAB/SE com a participação das quatro chapas mostrando a força da democracia O lançamento da revista Advogados serviu ontem para mostrar a força dos advogados em defesa da Ordem num momento democrático com a participação de integrantes e simpatizantes das quatro chapas que concorrem às eleições do próximo dia 19. Um belo exemplo para a sociedade sergipana e, principalmente para a classe política partidária, mostrando que a disputa jamais pode ficar acima dos interesses maiores de uma classe, principalmente a OAB que é guardiã da Constituição Brasileira e da democracia.

Uma mente brilhante na Setur E o titular deste espaço teve a grata surpresa de encontrar ontem no lançamento Hugo Julião, um lutador pelas causas de Sergipe em diversas áreas. Foi informado que ele está agora como Diretor de Captação de Eventos da Secretaria de Estado do Turismo – Setur. Uma excelente aquisição que pode ajudar em muito no fortalecimento desta área, pela expertise adquirida por ele por diversos anos em diversas ações já realizadas.

Mulher advogada O Conselho Federal da OAB deve concluir nas próximas semanas a elaboração do Protocolo Nacional em Defesa da Mulher Advogada, um documento fundamental para proteger, acolher e cuidar devidamente das filiadas à Ordem em caso de abusos e ataques de qualquer natureza. O protocolo servirá também de referência para outras instituições e para a própria sociedade.

Mulher advogada II O presidente Beto Simonetti, um grande incentivador desse projeto, já declarou publicamente que o Protocolo de defesa da mulher advogada, criado em Sergipe, tem servido de referência para a própria comissão nacional da entidade que trata desse assunto, em Brasília. Por seu turno, o presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, toda vez que se refere ao fato, reconhece que as advogadas sergipanas – e alguns advogados também – que atuaram e atuam no cumprimento dessa importante pauta da área dos direitos humanos da Ordem possuem todos os méritos pelo trabalho pioneiro e inspirador realizado. Não há dúvidas que são justos e merecidos todos esses registros positivos que estão sendo feitos por dirigentes nacionais da OAB e por colegas advogados e advogadas de várias seccionais do país à advocacia do estado de Sergipe.

STJ autorizou ontem, 13, cultivo cânhamo industrial. Um sergipano é referência desta luta em todo país: Maurício Lobo A postagem dele nas redes sociais comemorando: “O Superior Tribunal de Justiça – STJ, autorizou na quarta (13), cultivo de cânhamo industrial —variedade de Cannab1s incapaz de gerar efeitos psicotrópicos— para fins exclusivamente industriais e medicinais, como também a importação de sementes. A corte definiu que esse cultivo deverá seguir regulamentação editada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pela União em até seis meses. A permissão vale apenas para empresas, para produção de medicamentos e uso farmacêutico. O cânhamo é derivado da mesma planta da maconha, a C. sativa, mas o julgamento não tratou de legalização ou do cultivo de droga para uso recreativo.”

Terminal Pesqueiro Em Brasília, o governador Fábio Mitidieri se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir uma solução definitiva para o Terminal Pesqueiro de Aracaju. A estrutura, localizada às margens do Rio Sergipe, encontra-se em processo de desestatização há mais de dois anos, mas enfrenta impasses devido à ausência de propostas vencedoras nos dois leilões já realizados.

Terminal Pesqueiro II Diante do cenário, o governador propôs que o Governo de Sergipe assuma a gestão do terminal, desde que ele seja devidamente equipado pelo Ministério. A sugestão foi bem recebida pelo ministro, que solicitou a formalização da proposta, enquanto o processo do terceiro leilão, previsto para dezembro deste ano, é aguardado. A Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) será responsável pela elaboração do documento, reforçando o compromisso do Governo de Sergipe com o desenvolvimento do setor pesqueiro e a geração de emprego e renda.

Nitinho assinou a PEC da redução de jornada de trabalho “Ouvindo o clamor das ruas, assinei a PEC da extinção da escala 6×1 para possibilitar a tramitação e a abertura do debate no Congresso Nacional”, anunciou o deputado federal, Nitinho Vitale, PSD, na noite da segunda-feira, 12.”Estou esperançoso do aprofundamento das análises de viabilidade técnica, econômica e da constitucionalidade da proposta, nas referidas comissões”, explicou, dizendo-se otimista de que a proposta ainda possa ser aperfeiçoada.

Reflexão Nitinho informa que, antes de assinar, fez questão de conversar com deputados, técnicos legislativos, amigos, eleitores e aliados, além de acompanhar a ampla repercussão da proposta na imprensa. “Depois da reflexão, fiz o que minha consciência mandou!”, concluiu, referindo-se à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Erika Hikton, Psol-SP.

PEC de deputada federal Erika Hilton do PSOL que propõe o fim da escala 6×1 de trabalho é exaltada pela vereadora Sônia Meire A vereadora Sônia Meire (PSOL) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o pequeno expediente para enaltecer a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL). O texto já conseguiu, na quarta-feira (13), o número necessário de assinaturas, inclusive superando o mínimo exigido de 171 assinaturas. A proposta tem como objetivo pôr fim à jornada de trabalho em que o funcionário trabalha seis dias e folga apenas um.

Movimento “O debate que está acontecendo nacionalmente é fruto de um movimento que foi criado, que é o ‘Vida Além do Trabalho’; criado através do depoimento de um jovem chamado Rick Azevedo, que hoje, inclusive, é um vereador eleito pelo Rio de Janeiro pelo PSOL. E a nossa deputada federal Erika Hilton acolheu as demandas dessa grande população, que inclusive construiu uma petição pública com mais de 800 assinaturas, e ela está tentando protocolar uma PEC que trata a redução desta carga de trabalho 6×1”, disse a vereadora.

Experiência pessoal Sônia Meire também destacou sua experiência pessoal nesse regime de trabalho. “Antes de ser professora servidora pública, fui trabalhadora de fábrica de cimento, e sei o que é o trabalho exaustivo, tendo apenas um dia de folga. Inclusive, eu batia o ponto e era assediada para voltar a trabalhar, para que o empregador não pagasse a hora extra de trabalho. Hoje, os trabalhadores não conseguem mais, estão adoecidos, não têm tempo mais para suas famílias, e os salários precarizados. É preciso que a sociedade reconheça que não podemos manter um regime de trabalho que prejudica a vida dessas pessoas”, concluiu a vereadora.

Bolsonarista Rodrigo contra os trabalhadores Por Sergipe, apenas o deputado federal bolsonarista Rodrigo Valadares, do União Brasil, não assinou a proposta. Erika Hilton se juntou a outros parlamentares e movimentos que convocaram manifestações em apoio à PEC para esta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República.

Estádio Municipal se prepara para receber o gramado; drenagem do solo já foi concluída As obras do novo Estádio Municipal de Itabaiana estão em ritmo acelerado e avançam para mais uma fase: a colocação do gramado. Com o sistema de drenagem já finalizado, a equipe agora foca na implantação da grama, um dos últimos passos antes que a estrutura esteja pronta para receber partidas.

Qualidade do gramado Esse sistema de drenagem garante que, mesmo em dias de fortes chuvas, o campo permaneça em boas condições de uso, evitando o acúmulo de água e assegurando a qualidade do gramado. Segundo os responsáveis pela obra, o projeto de drenagem seguiu padrões rigorosos, visando a durabilidade e a funcionalidade do estádio.

Desenvolvimento esportivo e social Para o prefeito Adailton Sousa, o avanço da obra é motivo de orgulho e representa um investimento significativo para o desenvolvimento esportivo e social de Itabaiana. “O estádio municipal é um sonho antigo da população, e estamos dedicados a entregar uma estrutura de alto nível. Além de oferecer um espaço para o esporte, o estádio vai gerar emprego e renda, movimentando a economia local”, destacou o prefeito.

Estrutura A expectativa é que, com a finalização do gramado e outros acabamentos na estrutura de arquibancada, o estádio esteja pronto para receber competições em breve. Essas fases compreendem a etapa 01. A segunda etapa será focada na instalação da cobertura e dos assentos das arquibancadas, garantindo conforto para até 2 mil torcedores.

Crescimento Pelo décimo mês consecutivo, o Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria registrou mais um aumento no número de embarques e desembarques de passageiros. Em outubro, segundo a Aena Brasil, empresa responsável por administrar o aeroporto da capital sergipana, o crescimento foi de 17,8% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando 116.059 embarques e desembarques. Esse aumento, segundo o governo, é resultado do trabalho desenvolvido pelo Estado na promoção do destino Sergipe, com ações planejadas nos principais mercados emissivos de turistas, a exemplo de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Médicos sergipanos terão participação ativa no Congresso Brasileiro de Anestesiologia Quatros anestesiologistas que integram a diretoria da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe (Saese) estarão participando ativamente do 69º Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA 2024). O evento, que acontecerá em Belo Horizonte – Minas Gerais, de 13 a 16 de novembro, terá como tema “Anestesia do Futuro: Inteligência Artificial e Medicina de Precisão”.

Pré-congresso “O congresso são quatro dias, mas nós que integramos a diretoria das sociedades estaduais e do Conselho Superior, vamos antes, pois temos reuniões pré-congresso. Cada regional indica os palestrantes e de Sergipe participarão nessa condição, quatro integrantes da diretoria da Saese”, informa o presidente da Saese, Dr. Lucas Cabral.

Programação Serão quatro dias de uma programação científica diferenciada e atualizações profissionais de alta qualidade, onde, além do presidente da Saese, estarão participando o vice, André Barreto, o diretor científico, Marcos Antônio Costa Albuquerque, e o vice, Fabrício Dias Antunes. “Muito nos honra poder contribuir um pouco para o nosso maior congresso, que é o CBA. Não é apenas um evento de cunho científico, mas também associativo, onde encontramos todos das outras regionais e discutimos os rumos da sociedades de anestesiologia para o próximo ano. Esperamos aproveitar ao máximo o evento e trazer novas informações para os nossos associados, que é um dos nossos maiores objetivos”, complementou Dr. Lucas Cabral.

CBA O 69º Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA 2024), contará com palestrantes nacionais e mais de 20 internacionais, mais de 200 aulas, workshops interativos, networkings e debates. A estimativa é reunir mais de 2,5 mil congressistas no Minascentro, durante os quatro dias do evento.

Setor de serviços Sergipe registrou um crescimento expressivo de 13,2% no índice sobre o volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado posiciona o estado como o 2º do Nordeste, com a maior variação, e 3º no ranking nacional, no comparativo de setembro de 2023 e setembro de 2024. “Isso indica uma recuperação sólida e a efetividade das políticas locais para fortalecimento do setor. Além disso, o estado ocupa a 3º colocação no âmbito regional e 9ª colocação no âmbito nacional”, destaca a gerente de Estatística da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Gislaine Gois.

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DEBATE

Técnicos e especialista discutem saídas para litígio entre Aracaju e São Cristóvão Por José Firmo

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju reuniu na noite desta terça-feira, 12, arquitetos, engenheiros, geógrafos, advogados, parlamentares, professores, entre outros estudiosos, para análise do estágio atual da disputa entre os municípios de São Cristóvão e Aracaju.

A reunião aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e teve como objetivo principal a apresentação de pareceres de cada área, de acordo com os estudos feitos sobre os documentos disponibilizados com antecedência.

Além dos pareceres técnicos e jurídicos a reunião serviu também para que fossem apontados cenários viáveis para uma saída mais rápida e menos traumática para o litígio.

O ponto principal da reunião foi sobre a realização de plebiscito. De algum tempo o Fórum em Defesa da Grande Aracaju já havia firmado entendimento de que não cabe a realização de plebiscito enquanto não for regulamentado o § 4º. do artigo 18 da Constituição Federal.

No bojo desse debate, os estudiosos consideraram prejudicado de tramitação o Projeto de Lei 402/2024, que tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), de autoria do Deputado Estadual Garibalde Mendonça, que tem como objetivo a realização de plebiscito.

Lembraram que a ALESE havia tentado a aprovação do plebiscito por meio do Decreto Legislativo 03/2012 e, naquele ano, o TSE declarou não haver base legal para tal.

No entanto, o entendimento é de que o desenrolar dos fatos não pode deixar o povo de fora. As decisões judiciais ou administrativas deveriam ouvir o sentimento e o pertencimento da população envolvida.

Outro ponto analisado foram os limites previstos na Lei 554/54, na Constituição Estadual de 1989 e na Emenda Constitucional 16/1999.

O Fórum em Defesa da Grande Aracaju deverá apresentar um esboço de mapas com os limites, de acordo com os textos das normas e de acordo com o que se tem de georeferenciamento na atualidade, de forma que possa tem uma posição mais próxima da realidade, demonstrando por onde passam as respectivas linhas imaginárias.

Como alternativas para as partes envolvidas, ou seja, para Aracaju e para São Cristóvão, o Fórum em Defesa da Grande Aracaju aponta que com muito esforço, boa vontade e espírito público as autoridades constituídas, como governador, prefeitos, deputados, senadores, vereadores podem e devem tentar um entendimento.

Ao final, foram aprovados os principais encaminhamentos: solicitar audiências com o Procurador Geral do Município, com a representação do IBGE em Sergipe, com o coordenador da bancada federal, Senador Alessandro Vieira, com esta para discutir sobre o empenho dos congressistas sergipanos para destravar os projetos de lei que tramitam no Congresso.

Outra ação que o Fórum em Defesa da Grande Aracaju pretende realizar são debates com as comunidades e podcasts para, didaticamente, dialogar com as comunidades, em ambos os municípios.

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“A verdadeira verdade é sempre inverosímil.” Fiódor Dostoiévski.