Aliados de Trump pressionam órgão internacional a agir contra Moraes

Congressistas norte-americanos aliados do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciaram uma nova ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). Quatro lideranças do Partido Republicano enviaram um ofício à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, empoderados com a mudança na Casa Branca, ameaçaram cortar verba do órgão internacional caso não tome ações contra o magistrado.

A carta é assinada pelos deputados Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel Issa e Carlos A. Gimenez. No documento, eles apontam uma “contínua situação no Brasil”, com relação às ações de Moraes sobre a rede social X, o antigo Twitter. Os congressistas dizem que as decisões afetariam “milhares de brasileiros, assim como cidadãos estadunidenses que vivem ou possuem negócios no país, assim como uma companhia americana”.

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Deputada do partido de Trump criticou Moraes e apresentou projeto de lei

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Bolsonaro e Donald Trump

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Donald Trump e Elon Musk, crítico de Moraes

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Chris Smith preside o subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos EUA

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Donald Trump e Jason Miller

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Especialmente no ministro Alexandre de Moraes

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

O documento foi endereçado à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial de liberdade de expressão do órgão, Pedro José Vaca Villarreal. De acordo com os deputados, em maio deste ano eles foram ignorados ao solicitar informações sobre quais ações o subcomitê da CIDH tomou em relação às denúncias de violação à liberdade de expressão.

“Desde então, a situação no Brasil piorou consideravelmente, como visto no bloqueio ilegítimo da plataforma X no país, com Alexandre de Moraes declarando sua intenção de cercear o discurso político protegido por leis internacionais de direitos humanos”, diz um trecho da carta. “Apesar de o funcionamento do X ter sido restaurado, isso só aconteceu após as eleições, com a plataforma coagida em compliance”, concluíram os parlamentares sobre a rede social de Elon Musk.

No documento, os republicanos, que serão maioria tanto na Câmara quanto no Senado dos EUA a partir do ano que vem, afirmam: “É nosso dever supervisionar o gasto dos pagadores de impostos, incluindo o desembolsado para a Comissão e o relator especial. Vamos permanecer atentos às suas respostas, elas irão informar nossas futuras ações e postura diante de pedidos orçamentários para esse propósito”.

Eles pedem que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o relator especial de liberdade de expressão informem quais ações o órgão tomou para “monitorar e ajudar a terminar essa flagrante conduta”.

Visto de Alexandre de Moraes nos EUA

Darrel Issa e Maria Elvira Salazar, que assinam a carta à CIDH, protocolaram um projeto que impede a entrada nos EUA de qualquer autoridade estrangeira que “promova censura contra cidadãos americanos”. A proposta foi uma reação ao bloqueio do X pelo STF.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar na ocasião.

Pressionado a recuar nos inquéritos que miram Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente, Moraes tem dito que em nada mudará a sua forma de atuar no Supremo.