OAB-DF: Cleber deixa de publicar retratação e comissão aplica multa

O clima esquentou na reta final da disputa pelo comando da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Em decisão expedida na madrugada deste sábado (16/11), a Comissão Eleitoral da OAB-DF aplicou multa de 100 anuidades (R$ 80 mil) ao candidato a presidente Cleber Lopes, da Chapa 10 – Ordem com + Voz.

Antes de a multa ser aplicada, o colegiado determinou a Cleber que excluísse todas as publicações com cálculos da própria chapa que embasaram a promessa de zerar a anuidade da OAB-DF para advogados com até cinco anos de inscrição. A liminar, que atende pedido da Chapa 01 – OAB para Todos, também manda o candidato publicar uma retratação, até as 22h20 da mesma noite.

Após o prazo determinado pela Comissão Eleitoral, a relatora do caso, a advogada Gabriela Guimarães Peixoto, afirmou que Cleber removeu a publicação sobre o tema, mas deixou de atender o direito de resposta, “ignorando a decisão da Comissão Eleitoral”.

Diante do descumprimento, a relatora aplicou a multa de 100 anuidades (R$ 80 mil), que deverá ser reaplicada a cada hora em que o candidato deixe de publicar a retratação. A decisão de Gabriela foi expedida às 23h57 de sexta-feira (15/11).

“Registro, por fim, que a recalcitrância ou reincidência poderão implicar a sanção de indeferimento do registro da chapa, prevista no §1º do art. 20 do mesmo Provimento”, afirmou a relatora.

Nas redes sociais, Cleber publicou um vídeo após a decisão da Comissão Eleitoral no qual reafirma a promessa de zerar a anuidade. “Esses que estão nos atacando, dizendo que não é possível fazer, é porque eles não aceitam o que nós façamos o que eles não tiveram coragem para fazer em seis anos”, disse.

Nos últimos dias de campanha eleitoral, o candidato disse que, se eleito, não cobrará anuidade da OAB-DF aos advogados e advogadas que tenham até 5 anos de inscrição na OAB-DF. Cleber também diz que vai, se eleito, dar desconto de 25% sobre o valor atual da anuidade dos advogados com até 10 anos de registro na entidade.

Cleber registrou termo de compromisso, que contém as promessas, no 2ª Ofício de Sobradinho, na noite de quinta-feira (14/11). Em seguida, encerrou os eventos de campanha durante com a candidata a vice-presidente, Gisele Reis, e a presença de 2 mil advogados, segundo a organização.

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Cleber Lopes encerra campanha junto a vice, Gisele Reis, e outros apoiadores

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Cleber Lopes e Samuel Suaid

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Cleber Lopes registra chapa na disputa pela OAB-DF

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Cleber Lopes registra chapa na disputa pela OAB-DF

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Eleição

A eleição da OAB-DF será neste domingo (17/11), das 10h às 18h, em formato 100% virtual. Está em disputa o comando do órgão que representa 54 mil advogados ativos na capital do país. A OAB-DF tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 40 milhões.

Os candidatos são: Cleber Lopes, da Chapa 10 – Ordem com + Voz; Cris Damasceno, da Chapa 33 – Inovar a Ordem; Karol Guimarães, da Chapa 99 – A OAB que eu Preciso; Everardo Gueiros, o Vevé, da Chapa 20 – Coragem para Mudar; e Paulo Maurício, o Poli, da Chapa 01 – OAB para Todos.