Como o PSol pretende fazer a PEC da jornada 6×1 avançar na Câmara

O PSol diz ter uma estratégia para tentar fazer com que sua PEC do fim da jornada de trabalho 6×1 seja votada na Câmara, em vez de ficar no limbo, como aconteceu com outras propostas sobre o mesmo tema.

Segundo lideranças do partido, a ideia é aproveitar os próximos dias para colher mais assinaturas. A intenção é obter o maior número possível de apoios, a ponto de chegar ao quórum necessário para aprovar uma PEC.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Deputada Érika Hilton vai protocolar PEC para acabar com escala 6×1

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

2 de 4

Proposta foi apresentada pela deputada Erika Hilton

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

3 de 4

Além da PEC de Hilton, há uma proposta na CCJ do deputado Reginaldo Lopes com o mesmo tema

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

4 de 4

Deputada Érika Hilton

Igo Estrela/Metrópoles
@igoestrela

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa dos votos de pelo menos 3/5 dos 513 deputados para ser aprovado, o equivalente a 308 votos, no mímimo.

Já para ser protocolada, uma PEC precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados. Atualmente, a proposta da deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) já conta com mais de 190 assinaturas.

Hoje, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara outra proposta com o mesmo tema da PEC de Erika Hilton. A PEC foi protocolada por Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019, mas ainda aguarda votação.

Com a mobilização popular em defesa da PEC do PSol, a tendência é de que as duas PECs sejam apensadas. Para isso, é necessário que a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), designe um relator para as propostas.