Olheiro foi condenado a medidas educativas por porte de 477g de “bala”

São Paulo — Suspeito de ter desempenhado papel de olheiro para monitorar o empresário Antonio Vinícius Gritzbach momentos antes de ele ser assassinado em frente ao Aeroporto de Guarulhos, no dia 8 de novembro, Kauê do Amaral Coelho, de 29 anos, tem apenas uma condenação na ficha criminal: porte de drogas, datada de julho de 2023. Ele havia sido acusado por tráfico, mas a Justiça entendeu que era apenas usuário de drogas e não vendia entorpecentes.

Na época, ele foi abordado em uma moto por policiais militares. Segundo os depoimentos dos PMs, ele aparentou nervosismo e, por isso, foi revistado. Com Kauê Coelho, foram encontrados dois celulares e 1.009 comprimidos de tenanfetamina (MDA), popularmente conhecida como “bala”. A droga pesava 477 gramas.

Ao longo do processo, foram arrolados policiais que confirmaram a ocorrência e testemunhas próximas de Coelho. Um amigo disse à Justiça que ele era conhecido por usar “bala” em festas. O sócio dele em uma tabacaria afirmou que eles tinham rendimento de R$ 15 mil mensais com o comércio e que sabia que Coelho usava drogas.

Família e igreja

Até mesmo o dentista de Coelho foi chamado a depor. Ele contou que não conseguia aplicar anestesia no paciente e que o desgaste dos dentes dele era severo. A pastora da igreja frequentada por Coelho afirmou que viveu com a mãe dele o drama em razão do uso de entorpecentes.

Ao ser interrogado, Kauê do Amaral Coelho confirmou que usava drogas e que havia gastado R$ 3 mil por meio quilo de “bala” na noite em que foi detido. Ele disse, ainda, que por ser fim de ano, havia comprado muito para consumir todos os dias, porque chegava a usar até 45 comprimidos em um mesmo fim de semana.

Ao fim do julgamento, contou que deixou as drogas e se apegou à família e à igreja. Segundo ele, não usava mais drogas desde que deixou a prisão em flagrante.

Uso pessoal

O juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da 30ª Vara Criminal da Barra Funda, afirmou que os testemunhos mostraram ser “bastante crível que, de fato, naquela ocasião, tenha adquirido a droga para uso pessoal, ao longo de certo espaço de tempo”.

“É dizer, existem depoimentos aparentemente legítimos, autênticos, sem que haja motivos para suspeitar de mendacidade. Claro que são pessoas próximas do acusado e é até possível que ele trafique e elas não saibam. Contudo, estamos diante de primário, sem antecedentes criminais, que tem ganhos substanciais em seu negócio, e que até poderia despender certa quantia para adquirir, de uma vez, material para consumir ao longo de dois a três meses”, anotou.

Medidas educativas

O juiz considerou que “a prova dos autos, colhida no curso da instrução, não é o suficiente a confirmar os termos da denúncia por tráfico”. “Contudo, a posse para consumo próprio foi afirmada pelo acusado. A droga estava em seu poder. Então, como o porte de entorpecentes pelo acusado ficou bem demonstrado e como a materialidade delitiva restou igualmente evidenciada, a absolvição se apresenta inaceitável”, disse.

O magistrado desclassificou a denúncia por tráfico oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e condenou Coelho somente por porte de drogas. O crime é de menor potencial lesivo e ele foi condenado a “medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”. Mesmo assim, o Ministério Público pediu prisão para execução da pena. A Defensoria Pública correu aos autos e disse que a promotora da execução penal não “se atendou que se trata de condenação” por porte de drogas e pediu a extinção da pena em julho de 2024.

Prisão decretada

Kauê do Amaral Coelho teve prisão decretada nessa segunda-feira (18/11) sob suspeita de ter alertado os executores sobre a movimentação de Antonio Vinícius Gritzbach. Ele aparece em câmeras do aeroporto seguindo o delator na área de desembarque.

Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derritte, o plano para matar Gritzbach partiu do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele e delegados envolvidos na investigação não deram nomes dos supostos mandantes.

Investigadores anunciaram um prêmio de R$ 50 mil para quem der informações consistentes do paradeiro de Coelho.

Morte de Gritzbach

Antonio Vinícius Gritzbach era jurado de morte por integrantes da maior organização criminosa do Brasil, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Em delação premiada, ele detalhou como a facção lavava dinheiro, além de relatar extorsões sofridas por policiais civis.

O motivo para ter sua cabeça a prêmio, no entanto, seria o envolvimento de Gritzbach no assassinato de duas figuras da facção em dezembro de 2021: o chefão Anselmo Santa Fausta, o Cara Preta, e o motorista dele, Antônio Corona Neto, o Sem Sangue.