Desafios para o segundo biênio (por Antônio Carlos de Medeiros)

Lula pode caminhar para o segundo biênio do seu governo com perspectivas reais de apontar para uma agenda de futuro e superar o clima de ceticismo e desesperança da sociedade e do establishment. É nesta direção que poderão convergir as articulações e medidas em curso.

e pronto, deveremos ter o encaminhamento ao Congresso Nacional do “pacote” de reestruturação e corte de gastos. Na sequência, já entrando em 2025, as sucessões na Câmara e no Senado.

Mas para desembocar numa agenda de futuro, o segundo biênio precisa costurar políticas públicas que reconquistem e recomponham a chamada Classe “C”. Precisa, também, aproveitar que 2025 é ano ímpar, sem eleições, e retomar foco na agenda político-institucional.

Os pré-requisitos para trilhar estes caminhos foram consolidados nestes últimos dias. Para usar a feliz expressão de Maria Cristina Fernandes, Lula “recuperou a posse da bola”. Ou seja, recuperou o poder de Agenda e a liderança para articular novos caminhos.

Ela se refere tanto à reunião do G20 no Rio de Janeiro quanto à visita de Estado de Xi Jinping em Brasília. No G20 a diplomacia brasileira conseguiu uma declaração final com pautas concretas de combate à fome e a pobreza no mundo, além de compromissos com as mudanças climáticas e com o multilateralismo. Já a visita de Jinping estreitou as relações estratégicas entre China e Brasil e produziu 37 memorandos.

Tanto o G20 quanto a visita de Estado resultam em claras agendas de futuro para o Brasil. Bases para um novo projeto de país, em pleno Século XXI. Para completar a semana, foi anunciado o acordo entre o Ministério da Fazenda e as Forças Armadas sobre a contribuição do Ministério da Defesa ao pacote de gastos.

Quanto aos gastos, ainda resta saber se o Congresso vai dar a sua contribuição, deixando de lado a sua proverbial prática de criar despesas, inclusive com a explosão de gastos com emendas parlamentares clientelistas e ineficazes. Restará também saber se o Congresso vai enfrentar a revisão e diminuição das renúncias tributária de R$ 540 bilhões incrustadas na proposta orçamentária a ser aprovada para 2025.

Na trilha para uma agenda de futuro e projeto de país, o governo Lula precisa reconquistar e recompor a Classe “C”. Lembrando que a Classe “C” foi impulsionada nos governos anteriores de Lula. Trata-se da chamada pequena burguesia, que integra a massa de trabalhadores insatisfeita com as elites.

Mangabeira Unger ressaltou bem que que o horizonte de anseios destes pobres, muitas vezes desorganizados, em vez de ser proletário é ser pequeno burguês. Para ele, a maioria quer ter uma pequena fazenda, um comércio, uma lojinha, um serviço técnico pelo qual possa cobrar e viver. Este fenômeno está presente tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, por exemplo.

Mas uma agenda de futuro restará incompleta se não construir um legado institucional. O Contrato Social da Constituição de 1988 está vencido. É preciso retomar reformas políticas e institucionais. Modernizar o poder judiciário. Superar o déficit de representatividade do Congresso Nacional, começando pela reforma do sistema eleitoral para o sistema distrital misto.

Quanto ao poder executivo, uma reestruturação efetiva de gastos pode iniciar um processo gradual de melhoria da qualidade das políticas públicas. Na direção da Agenda de Futuro.

O nó górdio do processo de desenvolvimento nacional é o imperativo de restauração do Estado e da refundação institucional.

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.