Eduardo Pazuello teria sugerido golpe com base no artigo 142 a Bolsonaro

Brasília – O deputado federal e general da reserva Eduardo Pazuello (PL-RJ) foi mencionado em um áudio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, como responsável por sugerir ao ex-presidente o uso do artigo 142 da Constituição para uma ruptura democrática.

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A gravação, de 8 de novembro de 2022, foi enviada ao então comandante do Exército, Freire Gomes, e está incluída nos relatórios da operação Contragolpe, conduzida pela Polícia Federal (PF).

De acordo com o áudio, Pazuello esteve no Palácio da Alvorada apresentando propostas sobre como Bolsonaro poderia “tocar o artigo 142”. Contudo, segundo Mauro Cid, o ex-presidente “desconversou” e não deu sequência à sugestão. “Não deu bola, né… para o que o general Pazuello estava levando para ele”, diz o relato.

A operação Contragolpe e os desdobramentos

A operação Contragolpe, deflagrada em 19 de novembro, prendeu militares e outros suspeitos de planejar um golpe de Estado e atentar contra a vida de líderes eleitos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Entre os envolvidos está o general da reserva Mario Fernandes, apontado como articulador dos planos golpistas. Fernandes atuou como assessor de Pazuello na Câmara dos Deputados entre março de 2023 e março de 2024.

Declarações de Pazuello sobre o caso

Em nota divulgada no dia da operação, Eduardo Pazuello afirmou ter tomado conhecimento das prisões de Mario Fernandes e outros militares apenas pela imprensa. Ele declarou confiar nas instituições brasileiras e na idoneidade de Fernandes.

“Reafirmo minha crença nas instituições do país e na idoneidade do general Mario Fernandes, na certeza de que tudo será esclarecido em breve”, declarou Pazuello.

Embora citado nas gravações, Pazuello não está entre os 37 nomes indiciados pela PF na investigação. A operação mira diretamente os indivíduos envolvidos na execução de planos golpistas.

O contexto do artigo 142

O artigo 142 da Constituição Federal, frequentemente mal interpretado, estabelece as funções das Forças Armadas no Brasil. Ele não concede poderes para a intervenção militar ou rupturas democráticas, mas sim garante a atuação das Forças Armadas na defesa da pátria e na manutenção da ordem, sempre sob o comando do presidente da República.

Entenda, saiba mais tire suas dúvidas

O que é a operação Contragolpe?

É uma investigação da Polícia Federal sobre planos de golpe de Estado após as eleições de 2022. Inclui prisões de militares e civis.

Qual foi o papel de Pazuello?

Segundo gravações, ele teria sugerido ao ex-presidente Bolsonaro usar o artigo 142 da Constituição para uma ruptura democrática.

Pazuello foi indiciado?

Não. Até o momento, ele não está entre os 37 nomes indiciados pela PF.

Quem é Mario Fernandes?

General da reserva, ex-assessor de Pazuello, apontado como um dos articuladores dos planos golpistas.

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