Venda de sentenças: PF prende lobista e investiga assessores do STJ

O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves (foto em destaque) foi preso, na manhã desta terça-feira (26/11), no âmbito da Operação Sisamnes, que tem como objetivo investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

O suspeito, segundo as investigações da Polícia Federal, atuava na venda de influências sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de negociar decisões antecipadas de processos. A operação também mira assessores de ministros do STJ, incluindo os chefes de gabinete de ministros.

A investigação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). As apurações indicam que Gonçalves, empresário e lobista, teria acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ e, por meio desse acesso, vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a clientes que pagavam por esses serviços. Ele se apresentava como advogado, embora não fosse registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também são investigados pela PF.

A investigação teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido no final de 2023, em Cuiabá, quando o celular da vítima foi apreendido pelo Ministério Público.

Durante a apuração do crime, foram encontrados diálogos comprometedores nos quais Zampieri, conhecido por sua atuação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, trocava informações com Andreson sobre a venda de decisões judiciais.

Os diálogos indicam que o lobista compartilhava minutas antecipadas de decisões do STJ e mencionava ter influência direta sobre assessores dos ministros, como Gallotti e Og Fernandes.

Como funcionava o esquema

O esquema investigado envolvia uma rede de advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e até desembargadores. Andreson de Oliveira Gonçalves, o principal operador do esquema, atuava como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não publicadas e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para garantir resultados favoráveis a seus clientes.

Gonçalves compartilhava com seus interlocutores as minutas das decisões antecipadas de ministros do STJ e negociava sua influência para que essas decisões fossem direcionadas de acordo com os interesses dos envolvidos, mediante pagamento de vantagens financeiras.

Além das prisões preventivas e das buscas e apreensões realizadas em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, a operação também resultou em medidas cautelares, como o afastamento de funções públicas de servidores envolvidos, o monitoramento eletrônico de suspeitos e o bloqueio de bens e valores.

Os investigadores também apuram o vazamento de informações sigilosas de operações policiais, que seriam negociadas no esquema, prejudicando a integridade de investigações importantes.