Plano encontrado pela PF previa que Lula não subisse rampa do Planalto

A Polícia Federal (PF) encontrou, na sede do Partido Liberal (PL), o esboço de um plano golpista que previa que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não subisse a rampa do Palácio do Planalto para tomar posse como presidente da República. A informação consta em relatório da PF que teve o sigilo derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26/11).

O material (veja imagem abaixo) foi apreendido pela corporação na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Flávio Botelho Peregrino. O esboço tem o nome de “Operação 142″.  “Tal fato evidencia a preocupação dos investigados com a possibilidade da existência de uma minuta física relacionada ao art. 142 da CF encontrada pela Polícia Federal”, frisa a PF.

O documento, dentro do tópico “Linhas de esforço”, propunha ações que incluem “interrupção do processo de transição”, “mobilização de juristas e formadores de opinião” e “enquadramento jurídico do decreto 142 (AGU e MJ)”.

Segundo a PF, outros tópicos possuem siglas e jargões próprios do militarismo como “CG Pol” (Centro de Gravidade Político), com a descrição de medidas autoritárias, que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente no poder. São elas: “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo TSE” e “Preparação de novas eleições”.

“O documento demonstra que BRAGA NETTO e seu entorno, ao
contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, concluiu a PF.

A investigação da PF sobre uma trama golpista nos últimos dia do governo de Jair Bolsonaro (PL) resultou no indiciamento do ex-presidente e de mais 36 pessoas. A lista também inclui nomes como dos ex-ministros Augusto Heleno e Anderson Torres.

O relatório final da PF foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, a procurador Paulo Gonet avaliará o material e decidirá se oferece denuncia contra os 37 indiciados. Entretanto, ele pode pedir novas diligências ou mesmo arquivar as denúncias.

O relatório final das investigações narram uma trama para decretar um golpe de Estado nos meses finais de 2022, a fim de impedir que o então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência da República e assim manter Jair Bolsonaro no cargo.

A PF também encontrou um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Relatório robusto

As investigações conduzidas pela Polícia Federal chegaram a 37 pessoas que teriam incorrido nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A corporação preparou um relatório robusto, que detalha a conduta de cada ator nos bastidores dos últimos dias do governo Bolsonaro para viabilizar um golpe de Estado.

As investigações se deram no âmbito do Inquérito nº 4874, que trata das milícias digitais e investiga a existência de uma organização criminosa, de atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito. A relatoria é do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O inquérito foi dividido em diferentes eixos, sendo um deles “tentativa de golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.