Alerj aprova mudanças no Corpo de Bombeiros

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4.416/24, do Poder Executivo, que altera o efetivo do Corpo de Bombeiros.

O texto reduz o total de agentes, mas amplia cargos específicos, como tenente-coronel enfermeiro e major médico.

Após 16 anos sem promoções, servidores comemoraram a aprovação, que ocorreu com acordo entre parlamentares para retirada de emendas. O governo afirmou que a reestruturação não aumentará despesas.

O que muda no efetivo do Corpo de Bombeiros?

O projeto altera a Lei 5.175/07, que define o efetivo da corporação. O número total de agentes passa de 23.450 para 23.239, com mudanças na distribuição interna:

• Aumento de vagas para tenente-coronel enfermeiro, major médico e major de comunicação.
• Redução de 911 vagas para primeiro-tenente.

Além disso, a reestruturação contempla oficiais de saúde, administração, especialistas e capelães.

Por que o projeto foi considerado urgente?

A aprovação ocorreu em discussão única devido à urgência apontada pelos parlamentares. Segundo o deputado Flávio Serafini (Psol), os bombeiros enfrentaram 16 anos sem promoções, uma “injustiça antiga”.

A proposta foi a única entre sete projetos do governo aprovada no dia. Os demais receberam 92 emendas e retornaram às comissões para ajustes.

Reação dos parlamentares e servidores

Durante a sessão, a galeria da Alerj ficou lotada com servidores do Corpo de Bombeiros, que celebraram o avanço. A deputada Martha Rocha (PDT) destacou o esforço coletivo para aprovar o texto:

“É um dia feliz para se trabalhar. Essa era uma injustiça antiga com os bombeiros.”

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), garantiu agilidade no envio do texto ao governador Cláudio Castro:

“Pode deixar que estarei com ele hoje tomando um café para resolver isso.”

Impacto financeiro e compromissos

O governo assegurou que a reestruturação não gerará aumento de despesas. A redução de vagas para primeiro-tenente compensa os acréscimos nos quadros superiores.

O envio do projeto atendeu a um acordo firmado em 2023, quando lideranças aprovaram desvinculações de fundos estaduais, incluindo o Fundo Especial dos Bombeiros (Funesbom).

Entenda: saiba mais e tire suas dúvidas

1. Qual é o principal objetivo do PL 4.416/24?
O projeto reestrutura o efetivo do Corpo de Bombeiros para corrigir desigualdades e permitir promoções na carreira.

2. Por que houve redução no número total de agentes?
A diminuição de 211 vagas foi uma forma de ajustar despesas e ampliar cargos estratégicos, como tenente-coronel enfermeiro e major médico.

3. Quando as mudanças entram em vigor?
Após a sanção do governador Cláudio Castro, prevista para os próximos dias.

4. Quais projetos não foram aprovados?
Os demais textos do governo receberam emendas e voltarão às comissões para revisão.

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