Preso nesse domingo (24/3) como um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSol), o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) verá seus colegas de Câmara decidirem nesta semana, no plenário da Casa, se mantêm ou não sua prisão determinada pelo STF.
A previsão consta no artigo 53º da Constituição Federal, que prevê que, quando membros do Congresso são presos, os autos devem ser remetidos pelo Judiciário dentro de 24h à respectiva Casa Legislativa, para que, pelo voto da maioria de seus membros, decida se mantém ou não a prisão.
No passado, Chiquinho votou na Câmara para chancelar medidas restritivas contra dois colegas parlamentares. Em 2021, por exemplo, ele foi um dos 364 deputados que votaram para manter a prisão do bolsonarista Daniel Silveira determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Atualmente sem mandato parlamentar, Silveira foi preso e julgado pelo Supremo após fazer ameaças públicas contra ministros da Corte. A Câmara acabou chancelando a prisão do parlamentar, que atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro.
caso-marielle-rivaldo-barbosa
Rivaldo Barbosa chegando na sede da PCDF para exames no IML
Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto
caso-marielle-prisao-1
Os presos ficaram no Presídio Federal de Brasília
Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto
caso-marielle-prisao-2
O avião da PF com os três presos pousou em Brasília às 15h52
Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto
Acusados de mandar matar Marielle Franco chegam a Brasília-0864
Momento em que os acusados começam a descer do avião da PF
Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto
caso-marielle-chiquinho-brazão
Chiquinho Brazão chegando à sede da Polícia Civil no DF para realização de exames no IML
Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto
0
Caso Wilson Santiago
O suposto mandante da morte de Marielle Franco também votou contra o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) em 2020. Na ocasião, Santiago foi afastado do mandato de deputado pelo então ministro Celso de Mello por suspeita de superfaturamento em obras na Paraíba.
O deputado do Republicanos, entretanto, teve mais sorte que Daniel Silveira. Apesar do voto favorável de Chiquinho Brazão, o afastamento de Wilson Santiago acabou não sendo aprovado pela Câmara. Eram necessários 257 votos pelo seu afastamento, mas apenas 233 deputados votaram a favor.
No caso de Chiquinho, a previsão é de que o STF notifique a Câmara sobre a prisão nesta segunda-feira (25/3) e que a Casa analise a decisão ainda nesta semana. Para que a prisão seja mantida, são necessários votos de, no mínimo, 257 dos 513 deputados. A votação é aberta.
