Marielle: CCJ da Câmara analisa se mantém Chiquinho Brazão preso. Siga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/3), se mantém a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ). Brazão foi apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator do processo, afirmou em parecer ser favorável à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão.

A prisão do deputado Chiquinho Brazão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (25/3), os 11 ministros da Suprema Corte seguiram o entendimento de Moraes sobre a prisão do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente — exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, caberá à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

Siga a sessão:

ilustracao-marielle-franco-mapa-rio-de-janeiro

Caio Ayres/Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D1

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D2

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D3

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D4

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D5

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D6

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D7

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D8

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D10

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D9

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D11

Caio Ayres/Arte Metrópoles

infografia-cronologia-morte-marielle-franco-anderson-gomes-D12

Caio Ayres/Arte Metrópoles

Voltar
Progredir

0

Processo

Por se tratar de uma matéria urgente, o parecer de Darci pela CCJ poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, em sessão marcada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Antes da sessão, Chiquinho Brazão será notificado.

Durante a sessão, a defesa do parlamentar terá direito de falar por 15 minutos em três ocasiões: antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão.

Após a leitura e a discussão do parecer, os deputados devem votar sobre a manutenção da prisão. O quórum é de maioria absoluta, ou seja, 257 deputados. A votação é aberta. Após a decisão da Casa, a presidência da Câmara promulga a resolução durante a sessão.

Os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson

O deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, foram presos nesse domingo (24/3).

O trio é acusado pela Polícia Federal (PF) como sendo mandante dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Segundo relatório da PF, o crime teria sido idealizado pelos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e meticulosamente planejado por Rivaldo Barbosa.

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, indicou que a motivação do crime tem relação com a disputa fundiária no Rio de Janeiro.