Deputados aprovam discussão sobre concurso para mudar o Hino de Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (11) a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a realização de um concurso público para criar um novo hino para o estado. A proposta ainda será analisada pelas comissões internas, juntamente com o projeto de lei que busca autorizar a mudança do atual hino catarinense.

O que propõe a PEC 9/2024

A iniciativa é liderada pelo deputado Ivan Naatz (PL), que sugere incluir um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado para viabilizar o concurso público. O objetivo é selecionar uma nova letra e melodia que representem de forma mais ampla a diversidade cultural, histórica e econômica das regiões de Santa Catarina.

Entretanto, a mudança só será possível caso o Projeto de Lei 0032/2023, que autoriza a alteração do hino, seja aprovado nas comissões da Alesc e sancionado pelo governador Jorginho Mello. No momento, o projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda precisará passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, antes de ser levado ao plenário.

Mudança divide opiniões

A proposta reacendeu debates históricos sobre o Hino de Santa Catarina, que data de 1892. A letra, escrita por Horácio Nunes Pires, e a melodia, composta por José Brazilício de Souza, possuem uma temática abolicionista.

Defensores da manutenção do hino, como Luiz Moukarzel, presidente do Conselho Estadual de Cultura, argumentam que alterá-lo seria uma forma de apagar parte da história cultural do estado. “Suprimir essa questão histórico-cultural significa um apagamento para as próximas gerações”, afirmou Moukarzel em audiência pública realizada em 2023.

Por outro lado, o deputado Ivan Naatz defende que o hino atual, apesar de seu valor histórico, não reflete as características catarinenses. “É uma poesia e um presente histórico, mas não representa as riquezas e o potencial turístico, econômico e cultural do estado”, justificou.

Quarta tentativa em três décadas

Esta é a quarta vez em 30 anos que a possibilidade de alterar o hino estadual é debatida. A proposta, que divide opiniões entre preservacionistas e defensores da modernização, reflete uma preocupação em equilibrar a valorização do patrimônio histórico com a busca por maior representatividade cultural e popularidade.

Confira o Hino de Santa Catarina

Sagremos num hino de estrelas e flores
Num canto sublime de glórias e luz
As festas que os livres frementes de ardores
Celebram nas terras gigantes da cruz

Quebram-se férreas cadeias
Rojam algemas no chão
Do povo nas epopeias
Fulge a luz da redenção

O povo que é grande, mas não vingativo
Que nunca a justiça e o direito calcou
Com flores e festas, deu vida ao cativo
Com festas e flores, o trono esmagou

Quebrou-se a algema do escravo
E nesta grande nação
É cada homem um bravo
Cada bravo, um cidadão

Com a tramitação da PEC e do projeto de lei, o debate sobre o futuro do hino promete envolver ainda mais a sociedade catarinense. Até o momento, não há data prevista para a votação no plenário.