STF rejeita pedido de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito do golpe. Apenas o ministro André Mendonça, indicado pelo próprio Bolsonaro, votou a favor da solicitação.

A defesa de Bolsonaro justificou o pedido afirmando que Moraes seria “parte ou diretamente interessado” no caso, mas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, descartou os argumentos, afirmando que faltavam provas para sustentar a tese apresentada pelos advogados.

Relator rejeita argumentos da defesa de Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi categórico ao rejeitar o recurso. Segundo ele, a defesa de Bolsonaro não demonstrou qualquer causa válida que justificasse o impedimento de Moraes no caso.

“No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, afirmou Barroso em seu voto.

Placar final já era esperado

O julgamento, iniciado no dia 6, foi realizado no plenário virtual da Corte. Antes mesmo do encerramento, aliados de Bolsonaro consideravam a derrota inevitável, dado o placar de 8 a 0 que se formava até então.

Ao final, o ministro Alexandre de Moraes não participou da votação por se declarar impedido. O placar final ficou em 9 a 1, com o único voto favorável ao ex-presidente vindo de André Mendonça.

Apoio discreto de aliados

Fontes próximas ao governo afirmam que André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, evitaram tensões adicionais com Moraes. Enquanto Mendonça votou pelo afastamento, Nunes Marques acompanhou a maioria dos ministros.

Entenda o caso do pedido de afastamento de Moraes

• Contexto: Bolsonaro solicitou o afastamento de Moraes do inquérito do golpe.
• Argumento da defesa: Alegação de que Moraes seria parte interessada no caso.
• Relator: Luís Roberto Barroso, que rejeitou o pedido por falta de provas.
• Votação: Placar final foi 9 a 1 contra Bolsonaro.
• Ministros-chave: André Mendonça apoiou o ex-presidente; Moraes se declarou impedido de votar.

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