Mulher falsifica documentos de 6 irmãs e ganha pensão militar sozinha

Uma mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo Superior Tribunal Militar (STM), após falsificar documentos em nome das próprias irmãs para ganhar uma pensão militar de R$ 7.344 por mês.

Lucimar Diniz da Silva, hoje com 59 anos, é uma das sete filhas de um ex-combatente das Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB) que morreu em 2011.

Por regra, todas as mulheres seriam amparadas por uma pensão militar da qual cada uma deveria receber uma cota. Só que uma delas, Lucimar, com o auxílio do companheiro, José Lotério da Silva, apresentou falsos termos de renúncia dos proventos que seriam averbados pelas seis irmãs e, com isso, passou a receber o valor integralmente.

Pelo menos três documentos foram forjados – a denúncia assume que os outros três também devem ter sido.

De acordo com a denúncia, não foi possível atestar se os funcionários do cartório e do tabelionato foram coniventes ou enganados pela fraude. Coube a Lotério assinar ao menos três dos documentos, mas não se sabe se tinha conhecimento do esquema fraudulento.

Lucimar passou a receber a pensão militar sozinha em fevereiro de 2012.

A farsa foi descoberta quando uma das irmãs requereu ao Exército uma cota-parte da pensão militar junto ao Exército no Rio de Janeiro, mais de um ano e meio depois. O pedido foi negado em razão do falso termo de renúncia. A mulher, então, acionou a Justiça sobre o caso, passando a ser reconhecida como pensionista.

O caso chegou até o Superior Tribunal Militar (STM), que condenou Lucimar por estelionato a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, reformando a sentença anterior. Lotério, por sua vez, recebeu pena de 2 anos pelo mesmo crime.

A decisão, que determina o regime inicialmente aberto, é de fevereiro deste ano e transitou em julgado em abril.

Procurada, Lucimar Diniz da Silva não respondeu. A coluna não conseguiu localizar José Lotério da Silva. O espaço segue aberto para manifestação.

O que diz o Exército sobre a fraude em pensão militar

O Exército explicou que a auditoria sobre as pensões militares é realizada tanto de forma física, com a adoção de medidas como a prova de vida e a atualização de documentos, como na forma contábil.

Acrescentou, ainda, que todas as pensões são auditadas no memento da concessão por órgãos internos e externos, como o próprio TCU. A Força também informou à coluna, em nota, que não se manifesta sobre casos específicos.